Portugal pode facilitar entrada de Brasileiros
Foto: Gian Amato/Portugal Giro/O Globo
Portugal abriu uma nova porta para facilitar a mobilidade entre os integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). E os brasileiros podem ser beneficiados, desde que o governo brasileiro e o Congresso tomem uma decisão em breve.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ratificou o acordo de mobilidade da CPLP. Era o passo que faltava para entrar em vigor o documento, assinado em 17 de julho em Luanda.
A regra previa que três dos nove países precisavam ratificá-lo. Além de Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe endossaram a medida. Também fazem parte do bloco Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Timor Leste.
Na prática, o acordo foi assinado para eliminar a burocracia na circulação dos cidadãos entre os países signatários, ainda que as regras internas sejam definidas por cada país.
No primeiro momento, deverá ser um enorme atalho para estudantes (que enfrentam problemas com vistos portugueses todo ano) e algumas categorias de profissionais, que terão mais liberdade de circulação.
Diante do problema crônico da falta de mão de obra, parte dos empresários portugueses defendem a eliminação dos freios à imigração e o acordo poderia ser um avanço neste sentido.
Antes de ser ratificado pelo presidente Rebelo de Sousa, o acordo foi aprovado pelo Parlamento e o Brasil deverá seguir o mesmo trâmite para a maior mobilidade com Portugal funcionar.
Segundo Rebelo, quanto mais rápido o acordo for aplicado, melhor. Apesar das dificuldades que o Brasil possa enfrentar pelo caminho.
— Quanto mais rápido for aplicado, melhor. É um acordo muito flexível, porque permite a cada Estado ir mais longe ou mais perto. O Brasil tem processo eleitoral (no próximo ano). Uma coisa é o Brasil com Portugal, por exemplo. Outra coisa com outros estados africanos. Complexo. Com um ano eleitoral muito disputado, mais complexo ainda. Agora, é evidente que eu acho que é importante para uma comunidade fomentar a circulação das pessoas. Espírito de comunidade não é dos empresários, políticos, diplomatas ou intelectuais. Tem que ser dos povos — respondeu Marcelo Rebelo de Sousa à coluna durante o jantar anual da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal (AIEP).
Em entrevista ao Portugal Giro, o ministro da Economia e Transição Digital de Portugal, Pedro Siza Vieira, que tem batido na tecla de tornar o país ainda mais atrativo para imigrantes, explicou o que significa a medida.
— Significa que Portugal está disponível para consagrar na sua ordem jurídica interna aquilo que é o impacto do acordo de mobilidade, que confere a cada cidadão de países da CPLP o direito de se fixar e circular dentro dos países da comunidade — disse Siza.
No entanto, para os brasileiros poderem se beneficiar do acordo, o Brasil terá que seguir os mesmos passos de Portugal.
— O Brasil ainda não ratificou, portanto, não aderiu ao acordo. Só tem que tomar a decisão que nós tomamos. Todos os países da CPLP assinaram o tratado. Agora, cada país tem que tomar a decisão de ratificar — explicou Siza, completando:
— Outros países que queiram se beneficiar poderão, depois, aderir ao acordo. Já está a valer e agora depende de outros países.
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