Centrão apoiou extinção da PEC da Bengala para se vingar do STF
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Com o apoio em peso de bolsonaristas e partidos do Centrão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 35 votos a favor e 24 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De autoria da presidente do colegiado, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), o texto revoga norma instituída pela chamada “PEC da bengala”, promulgada em 2015. O projeto também é conhecido como “PEC da vingança”, pois o gesto é visto como um recado ao STF, que suspendeu a execução do chamado “orçamento secreto”.
Agora, o texto será remetido para uma comissão especial, onde o mérito será debatido. Na CCJ, os parlamentares se debruçaram sobre a constitucionalidade do texto. Há seis anos, a chamada PEC da bengala elevou de 70 anos para 75 anos o limite para a aposentadoria compulsória de servidores. Caso a nova PEC vá adiante, o limite de 70 anos voltaria a valer.
As aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber estão previstas para 2023, quando completam 75 anos. Se a nova regra for aprovada antes da sucessão presidencial, sem respeitar o direito adquirido dos magistrados, Bolsonaro poderia indicar dois novos ministros de imediato.
Veja como os deputados da CCJ votaram:
PSL
Bia Kicis (PSL-DF) – Sim
Carlos Jordy (PSL-RJ) – Sim
Caroline de Toni (PSL-SC) – Sim
Daniel Freitas (PSL-SC) – Sim
Filipe Barros (PSL-PR) – Sim
Vitor Hugo (PSL-GO) – Sim
Chris Tonietto (PSL-RJ) – Sim
PP
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – Não
Hiran Gonçalves (PP-RR) – Sim
Margarete Coelho (PP-PI) – Sim
Angela Amin (PP-SC) – Sim
Claudio Cajado (PP-BA) – Sim
PSD
Darci de Matos (PSD-SC) – Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) – Não
Paulo Magalhães (PSD-BA) – Sim
Stephanes Junior (PSD-PR) – Sim
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA) – Sim
DEM
Bilac Pinto (DEM-MG) – Sim
Kim Kataguiri (DEM-SP) – Não
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) – Sim
Luis Miranda (DEM-DF) – Não
MDB
Marcos A. Sampaio (MDB-PI) – Não
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) – Não
Rogério Peninha (MDB-SC) – Sim
PL
Giovani Cherini (PL-RS) – Sim
Magda Mofatto (PL-GO) – Sim
Sergio Toledo (PL-AL) – Sim
Christiane Yared (PL-PR) – Sim
PSDB
Lucas Redecker (PSDB-RS) -votou Sim
Samuel Moreira (PSDB-SP) -votou Não
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) -votou Não
Republicanos
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) – Sim
Cap. Alberto Neto (Republicanos-AM) – Sim
PSC
Paulo Martins (PSC-PR) – Sim
PTB
Marcelo Moraes (PTB-RS) – Sim
PDT
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – Sim
Pompeo de Mattos (PDT-RS) – Sim
Túlio Gadêlha (PDT-PE) – Não
Podemos
Diego Garcia (PODE-PR) – Sim
José Medeiros (PODE-MT) – Sim
Avante
Greyce Elias (AVANTE-MG) – Sim
Cidadania
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) – Sim
Patriota
Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) – Sim
PCdoB
Orlando Silva (PCdoB-SP) – Não
PV
Enrico Misasi (PV-SP) – Não
PT
Alencar S. Braga (PT-SP) – Não
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – Não
José Guimarães (PT-CE) – Não
Patrus Ananias (PT-MG) – Não
Paulo Teixeira (PT-SP) – Não
Erika Kokay (PT-DF) – Não
REDE
Joenia Wapichana (REDE-RR) – Não
PSB
Gervásio Maia (PSB-PB) – Não
Júlio Delgado (PSB-MG) – Não
Tadeu Alencar (PSB-PE) – Não
Denis Bezerra (PSB-CE) – Não
PSOL
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) – Não
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) – Não
NOVO
Gilson Marques (NOVO-SC) – Sim
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
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