Bolsonaro negocia vagas no STF em 2023
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Em movimentos cada vez mais alinhados com o jogo pré-eleitoral para o ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem buscado transformar futuras vagas no STF (Supremo Tribunal Federal) em estratégia para aglutinar apoio e atrair votos.
A menção à escolha de membros da Corte —o próximo presidente indicará ao menos dois nomes em 2023— tornou-se um argumento recorrente em conversas privadas com aliados e também em interações com a base. Na versão do atual governante, a reeleição seria oportunidade para “garantir” quatro ministros supostamente alinhados às pautas conservadoras e sensíveis a temas de interesse desse segmento.
Em seu primeiro mandato, Bolsonaro fez duas indicações: Kassio Nunes Marques, que substituiu Celso de Mello, empossado em novembro de 2020; e o “terrivelmente evangélico” André Mendonça, que tomou posse em 16 de dezembro.
“Terrivelmente evangélico” foi o termo utilizado pelo próprio presidente para se referir a Mendonça, cuja seleção acabou sendo contestada por setores da sociedade e parlamentares insatisfeitos com a associação do cargo à temática religiosa.
Alheio às críticas, Bolsonaro nunca escondeu que, além de confiar no conhecimento jurídico do novo membro da Corte, a indicação também se tratava de um “compromisso” pessoal dele em relação aos evangélicos —que compõem parcela fundamental de sua base de apoio para a eleição do ano que vem.
Em 6 de outubro, em um café da manhã no Palácio do Planalto, Bolsonaro levou a mensagem sobre escolha de futuros ministros do Supremo a representantes do agronegócio. No encontro, no qual estavam nomes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária)”, o mandatário do Executivo federal e provável candidato à reeleição declarou: “Quem se eleger presidente no ano que vem, no 1º semestre de 2023 indica mais 2 ministros para Supremo”.
Se for alinhado conosco, ficam 4 garantidos lá dentro [no STF]. Além de outros que votam com a gente. Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado
Jair Bolsonaro (PL)
Entre as pautas de interesse do setor que atualmente estão em discussão no Supremo, está, por exemplo, a questão do marco temporal de terras indígenas.
Em outro momento, Bolsonaro também já cogitou a possibilidade de, se reeleito no que vem, proceder com a indicação de outros nomes “terrivelmente evangélicos”.
Bolsonaro tem tentado vender a ideia de que a sua permanência no cargo —e, consequentemente, a extensão do mandato até 2026— aumentaria o “quórum” de votos no Supremo teoricamente alinhados com temas e pautas de afinidade. Somente com Nunes Marques e Mendonça, de acordo com cálculo do presidente, são pelo menos 20%.
“Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal”, declarou ele, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em 2 de dezembro (dia seguinte à sabatina de Mendonça no Senado).
A mensagem também tem sido levada à base militante por meio das habituais conversas informais com apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial da chefia do Executivo, e nas redes sociais.
No dia 12 de dezembro, um domingo, Bolsonaro publicou um tuíte a respeito: “Vale lembrar. O vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Bom dia a todos!”.
Naquele mesmo dia, estados como Bahia e Minas Gerais sofriam com o impacto das enchentes e inundações que colocaram municípios em situação de emergência. Também no dia 12, Bolsonaro fez um sobrevoo pelas regiões mais prejudicadas e foi acusado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), de promover “ato político” e fazer campanha.
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