Katia, Anastasia e Bezerra disputarão vaga no TCU
Foto: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em votação simbólica, as indicações dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra (MDB-PE), e Kátia Abreu (PP-TO) para a vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). Os candidatos discursaram durante cerca de 20 minutos cada, mas não foram alvo de questionamentos. A deliberação para a escolha do futuro ministro do TCU será feita em plenário, ainda nesta terça-feira.
Durante a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a senadora Kátia Abreu (PP-TO) deu uma indireta a um de seus adversários, o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Kátia ressaltou que não tem nenhum processo que coloque em dúvida a sua idoneidade.
— Por onde passei administrei alguns milhões e bilhões de reais. Graças a deus eu não tenho nenhum processo que duvide da minha idoneidade. Sei que muitos são processados injustamente e vão provar sua inocência. Mas eu, graças a Deus, fui abençoada por não ter nenhum processo — disse Kátia.
A candidatura de Bezerra tem sido questionada por ele ser alvo de investigações na Justiça. Há duas semanas, o TCU aprovou resolução que visa impedir a posse de pessoas que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa. O líder do governo e seus aliados consideram que a medida não o atinge por não haver condenação contra ele.
Em sua fala, durante a sabatina, Bezerra criticou o chamado “apagão das canetas”, dizendo que alguns administradores públicos temem assinar quaisquer documentos por medo do crivo dos órgãos de controle.
— Isso tem provocado atrasos em decisões administrativas, emperrando o funcionamento da máquina estatal. As recentes mudanças na legislação podem trazer algum alívio a esse cenário, tendo em vista a necessidade de comprovação de dolo para que um agente público seja condenado. Contudo, creio ser possível obter aperfeiçoamentos maiores no tocante ao conceito supracitado, e isso passa por um reforço no enfoque pedagógico da atuação do Tribunal de Contas da União — declarou.
Já Antonio Anastasia buscou defender o seu currículo para tentar viabilizar a sua candidatura. Ele disse que o perfil mais adequado para o TCU deve ser o de alguém com conhecimento, criatividade e capacidade para o diálogo:
— A primeira qualidade necessária é o conhecimento. Também é fundamental que o titular tenha sensibilidade para a prática da gestão. O tribunal já tem os técnicos, mas cabe ao ministro sopesar diante das circunstâncias avaliar as consequências de seu ato, as consequências da sua decisão na vida das pessoas. Uma decisão de um ministro repercute, por exemplo, em uma concessão de um serviço público na vida de milhões de pessoas.
Ante a defesa de Anatasia sobre seu currículo, a senadora Kátia Abreu priorizou um discurso mais político e ressaltou que para assumir a vaga de ministro do Tribunal de Contas não há exigência de formação em Ensino Superior.
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