Nova integrante do TSE agrada da esquerda à direita
Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo/01-12-2021
A nomeação de Maria Claudia Bucchianeri para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma das poucas escolhas do presidente Jair Bolsonaro que agradaram a gregos e troianos: do PCdoB ao PSL, passando por Centrão, coletivos feministas e comunidade evangélica. O aval vindo de grupos tão distintos está ligado à atuação suprapartidária da ministra, que já advogou para nomes como o ex-presidente Lula (PT); o ex-governador do Rio, Wilson Witzel, que era do PSC; o líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo; e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
— Nunca misturei política com advocacia. Muita gente achou que advogar para o Lula seria um impeditivo (para ser nomeada por Bolsonaro) e acabou não sendo — disse a ministra em entrevista ao GLOBO.
Nascida em Brasília, filha de engenheiro com pedagoga, Maria Claudia é considerada de perfil discreto e com pouca exposição em assuntos políticos. No ano que vem, será responsável por julgar as propagandas dos candidatos à Presidência, o que inclui alegações de descumprimento de normas, ofensas pessoais e fake news.
Segundo a ministra, o desafio da Corte será assegurar um ambiente minimamente tóxico e com o debate mais legítimo possível. Por isso, não será permitido o uso de instrumentos não orgânicos de difusão de mensagens por aplicativos de comunicação ou por plataformas de mídia social nem a desinformação.
No Planalto, o nome de Maria Claudia teve o apoio de ao menos cinco ministros: Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Damares Alves (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), Tereza Cristina (Agricultura) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
Um dos mais importantes articuladores da candidatura da ministra foi o presidente da Câmara. Além de ter advogado para o deputado, Maria Claudia já defendeu seu pai, Benedito de Lira, hoje prefeito de Barra de São Miguel (AL). Outro que teve atuação importante foi André Mendonça, mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha em uma inédita lista tríplice só de mulheres também teve o reforço da comunidade evangélica, com quem Maria Claudia mantém um bom relacionamento há cerca de 20 anos. A simpatia desse público começou com sua pesquisa de mestrado sobre “A Separação Estado e Igreja e o Estatuto Constitucional da Liberdade Religiosa no Brasil”, defendida em 2007. O trabalho foi orientado por Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF.
De lá para cá, Maria Claudia se tornou referência no assunto e passou a dividir sua rotina entre a advocacia eleitoral e a atuação gratuita em pautas de liberdade religiosa. Às vezes, os dois assuntos se cruzavam, como em julgamentos de abuso do poder religioso, pauta sobre a qual a ministra já publicou pelo menos cinco artigos defendendo o direito de líderes religiosos fazerem campanha.
Na carreira como advogada, atuou em ações sobre retirada do crucifixo de tribunais, transfusão de sangue de testemunha de Jeová e até o ensino religioso em escolas públicas — este último advogado em favor de uma associação de ateus.
— Ela luta pela liberdade religiosa independentemente de qual religião seja. Inclusive pelo direito à descrença — disse Luigi Braga, advogado geral, na América do Sul, da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Já na área eleitoral, Maria Claudia tentou garantir o registro de Lula nas eleições de 2018; advogou para evitar o afastamento de Witzel do governo do Rio; e, na ala bolsonarista, garantiu que deputados suspensos do PSL por infidelidade partidária pudessem ser candidatos aos cargos disputados pelo partido na Mesa da Câmara.
Fã da filósofa e escritora Djamila Ribeiro e nona mulher a integrar o plenário da Corte eleitoral em 89 anos, Maria Claudia quer levar um “olhar feminista para o TSE”. Para ela, que é defensora da reserva de cadeiras para mulheres, a violência política de gênero, que deu origem a uma lei este ano, será um desafio importante para o tribunal, que deverá tornar o dispositivo conhecido e criar canais de denúncia.
— Desde que assumiu, Maria Claudia já demonstrou que será uma aliada da luta por democracia paritária, tendo aberto um diálogo institucional com lideranças femininas de entidades e partidos políticos para ouvir sobre suas dificuldades — diz a advogada Gabriela Araújo, coordenadora adjunta do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP.
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