Prisão em 2a instância será votada ano que vem
Foto: Guilherme Mendes
Após o terceiro adiamento seguido da leitura do relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da prisão em segunda instância, a proposta corre o risco de ser votada em comissão apenas após o recesso legislativo. Se um relatório não for apresentado até a segunda-feira (13), o presidente da Comissão Especial, Aliel Machado (PSB-PR), teme que não seja possível realizar a votação antes de 2022.
Na tarde desta quarta-feira (8), estava prevista para acontecer a leitura e votação do relatório da PEC. Durante a sessão, o relator Fábio Trad (PSD-MS) anunciou que faria a retirada de seu relatório. A decisão ocorreu após uma mudança repentina dos membros da comissão, com a mudança de 19 deputados, alguns alterados ainda durante a sessão.
Trad avaliou que a mudança na composição do colegiado descartou o debate que levou à elaboração de seu relatório, e representou um descumprimento do acordo estabelecido com os líderes para que não houvesse obstrução do projeto, que já aguardava desde setembro de 2020 para votação. Aliel Machado discorda que a alteração pudesse configurar uma violação do acordo. “Houve de fato uma manobra regimental. Mas não foi feito pedido de vistas ou requerimentos que pudessem obstruir a votação”, ponderou ao Congresso em Foco.
Sem o relatório de Trad, Aliel Machado teme que não seja possível levar a votação adiante em 2021. “Nós só temos mais a semana que vem para encerrar essa discussão. Se ele não apresentar um relatório até, no máximo, segunda-feira, não vamos ter como fazer essa votação”, alertou. O risco de adiamento sequer é a última consequência, há ainda a possibilidade do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) decidir pela extinção da comissão.
As atividades da comissão já haviam atrasado por conta da pandemia, há ainda o risco de Arthur Lira decidir pela extinção do colegiado. “Até o presente momento ainda há comissão. Isso já é uma vitória, porque significa que o assunto ainda está na pauta da Câmara. Ainda há um presidente para cobrar, membros a cobrar, uma proposta a cobrar”, declarou Aliel Machado.
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