TCU recebe pedido de suspensão de contrato irregular da Cultura
Foto: Reprodução
Parlamentares pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão imediata de um contrato sem licitação realizado pelo secretário especial de Cultura, Mario Frias, no valor de R$ 3,6 milhões. Segundo a denúncia, a construtora Imperial, contratada por Frias, não possui funcionários e é sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual.
O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 7, pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e por Felipe Rigoni (PSB-ES).
Na representação, eles afirmam que a construtora, sediada na Paraíba, foi contratada com dispensa de licitação para manutenção e conservação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv) , vinculado à Secretaria Especial de Cultura, que fica no Rio de Janeiro.
A empresa, fundada em 2019, não possui quadro de funcionários registrados e realizou pequenos contratos somente no estado da Paraíba. Além disso, Danielle Nunes de Araújo, única sócia da empresa, foi beneficiária do Auxílio Emergencial no ano passado, de acordo com os parlamentares.
“Não se pode admitir a contratação de empresa sem qualquer experiência no ramo e sem referências objetivas que resguardem a prestação adequada do serviço de conservação e manutenção do CTAv”, diz o pedido.
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