Anvisa libera testes rápidos de covid

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Foto: Damien Meyer / AFP

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) delibera nesta quarta-feira sobre a autorização para o uso de autotestes de Covid-19 no Brasil. Estratégia foi encampada pelo Ministério da Saúde na semana passada, quando encaminhou o pedido de liberação dos exames caseiros à autarquia.

Na solicitação, a pasta classificou a ferramenta como “excelente estratégia de triagem”. Relatora do pedido, a terceira-diretora da Anvisa, Cristiane Rose Jourdan, sustentou que a aprovação do autoteste pode ser benéfica para o controle da pandemia e que o exame caseiro é simples e de fácil manuseio para a população, mas que o resultado não é conclusivo.

— O maior acesso à testagem pela população nos possibilitará adotar medidas de isolamento e contenção da disseminação. O cenário atual da pandemia confirma o grande poder de transmissão da variante Ômicron. Tal situação aumentou exponencialmente a demanda por testes e a necessidade por testagem —afirmou a terceira-diretora da Anvisa e relatora do pedido, Cristiane Rose Jourdan.

A Anvisa sustenta a necessidade de implementação de políticas públicas, por parte do ministério, para o uso dos autotestes. A Procuradoria da agência analisou a nota técnica enviada pela pasta e constatou, em parecer, que a formalização desse tipo de demanda. Nessa esteira, a urgência o acesso à testagem e as altas taxas de transmissão justificariam a liberação.

— Quando se trata, especificamente, de produtos utilizados para obter informações de amostras biológicas humanas para diagnóstico in vitro, deve-se considerar, além da simplicidade ou complexidade de execução do ensaio, o público-alvo, fatores humanos como a usabilidade, as medidas de segurança vinculadas ao produto e particularidades de cada dispositivo — continuou a diretora.

A proposta será votada pela diretoria colegiada, composta por cinco diretores.

Autotestes são exames rápidos de antígeno que podem ser feitos em casa. No caso do coronavírus, funciona assim: a pessoa coleta material nasofaríngeo com auxílio de um swab e o coloca num frasco com líquido e, depois, pinga quatro ou cinco gotas sob uma superfície que indicará se há contaminação. Segundo especialistas, a medida pode ser uma ferramenta para barrar a transmissão.

Esses exames caseiros são barrados pela resolução 36 de 2015 da Anvisa em casos de “amostras para a verificação da presença ou exposição a organismos patogênicos ou agentes transmissíveis, incluindo agentes que causam doenças infecciosas passíveis de notificação compulsória”. É assim com a Covid-19.

Mas pode haver exceção: o texto abre brecha no caso de políticas públicas e estratégias do Ministério da Saúde que estejam em acordo com a Anvisa. A liberação não seria inédita, já que a agência autorizou, por exemplo, autotestes de HIV a partir de uma iniciativa da pasta.

Como mostrou O GLOBO, a corrida de pessoas com sintomas gripais a farmácias, laboratórios e unidades de saúde não acompanha os dados oficiais sobre a pandemia. Já faltam, inclusive, insumos para a realização dos exames em meio à disparada de casos.

O Globo

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