Fux retoma sessões remotas no STF
Foto: Nelson Jr/SCO-STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 26, cancelar o retorno presencial à Corte previsto para o próximo dia 1º de fevereiro, quando termina oficialmente o recesso judicial. A decisão também impacta a tradicional cerimônia de abertura do ano no Poder Judiciário, momento em que autoridades como o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes do Legislativo federal comparecem à Suprema Corte, mas que ocorrerá de maneira remota neste ano.
Na portaria com as novas diretrizes, o Fux também determina a prorrogação do trabalho remoto até o fim de fevereiro, “em razão dos índices elevados de transmissão e contaminação por Covid-19 e influenza no Distrito Federal”, conforme nota divulgada pelo Supremo.
A decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) na próxima quinta-feira, 27. Em outubro do ano passado, Fux autorizou a retomada das atividades presenciais no Supremo mediante a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, o chamado “passaporte da vacina”. A medida foi adotada em meio ao avanço do Programa de Operacionalização da Imunização (PNO) no País e, mesmo assim, o retorno ocorreu de maneira gradual durante o mês de novembro.
O presidente do Supremo é a primeira autoridade da praça dos Três Poderes a definir os protocolos de retomada das atividades em meio ao surto da variante Ômicron do novo coronavírus e da influenza. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não definiram as diretrizes de retorno dos parlamentares às atividades legislativas no próximo dia 2 de fevereiro.
O Distrito Federal atingiu ontem, 25, a ocupação máxima dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis. Outros seis estados possuem taxas de ocupação acima de 80%, patamar considerado de risco por especialistas em saúde pública. Dados do Imperial College de Londres, referência nos estudos sobre a pandemia, constatou que a taxa de transmissão (Rt) no Brasil já é a maior desde julho de 2020, com 1,78, e segue em expansão. Isso significa que cada 100 pessoas contaminadas infectam outras 178.
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