PGR quer investigar senador por insultos a Gilmar
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para apurar supostas ofensas do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao ministro Gilmar Mendes, que poderiam configurar crimes contra a honra.
Dentre as diligências iniciais propostas estão as tomadas de depoimentos do próprio Gilmar e do senador Kajuru.
Essas ofensas teriam sido proferidas durante uma entrevista do senador a uma rádio. De acordo com a transcrição, Kajuru classificou Gilmar Mendes como “de quinta categoria” e insinuou que o ministro venderia decisões para soltar presos, sem apresentar nenhuma prova. A investigação foi aberta após uma representação enviada à PGR por Gilmar.
“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”, escreveu o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros.
A PGR também solicitou a preservação do vídeo da entrevista e a realização de uma perícia com a transcrição completa do áudio.
Agora, o STF irá sortear um ministro para atuar como relator, a quem caberá decidir se acolhe o pedido de abertura de inquérito.
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