STF teme desgaste com reajuste a servidores do Judiciário
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Embora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tenha um perfil corporativista e tenda a defender o reajuste para os servidores do Poder Judiciário, essa é uma conta que a maioria da Corte não quer pagar. Nessa quinta-feira (13), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da União (Fenajufe) engrossou o coro das entidades que pleiteiam com o STF uma recomposição salarial.
A categoria é mais uma a criticar o governo federal por ter pedido ao Congresso Nacional a previsão de reajuste apenas para as carreiras da segurança pública. Os parlamentares aprovaram o Orçamento de 2022 com R$ 1,7 bilhão de reserva para esse fim.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já havia cobrado de Fux, em dezembro, “efetiva atuação” para garantir o aumento também para os juízes. Segundo a presidente da entidade, Renata Gil, é preciso “valorizar o trabalho de todas as carreiras públicas”.
No entanto, esse é um assunto que Fux não pode decidir sozinho. “Qualquer tipo de iniciativa nesse sentido tem de passar pelo colegiado em sessão administrativa”, disse uma fonte próxima ao ministro.
De acordo com outros integrantes do Supremo ouvidos reservadamente, o momento econômico que o país atravessa impede que a maioria do plenário concorde em conceder reajuste para servidores do Judiciário. “Os ministros não vão querer ficar com essa conta”, disse uma fonte. “Foi o governo que causou isso, com a tentativa de dar aumento apenas para dados setores. Mesmo assim, tem de haver cautela.”
A Fenajufe pediu uma reunião com Fux para tratar do assunto. No ofício, consta que a defasagem salarial da categoria já perdura desde 2019 e não está acompanhando a inflação. Como o presidente do STF está de férias, ainda não há previsão de data para o encontro.
Nos bastidores da Corte, há uma percepção de que a volta dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF nos últimos dias também dificulta a disposição dos ministros para o diálogo com o Palácio do Planalto em torno do tema. Cerca de 20 categorias de servidores devem aderir à paralisação marcada para a próxima terça-feira (18) e boa parte delas não descarta uma greve geral a partir de fevereiro, caso não avancem as negociações com o governo.
No sábado, Bolsonaro disse a jornalistas, após uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, que a reserva de R$ 1,7 bilhão de fato existe, mas que “não está garantido o reajuste para ninguém”. Policiais já falam em “traição” por parte do presidente.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou das férias em meio a essa pressão. Auditores da Receita Federal, por exemplo, entregaram seus cargos comissionados na última semana, como forma de protesto.
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