AGU mandou Bolsonaro ignorar intimação do STF
Foto: Adriano Machado/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que partiu do advogado-geral da União, Bruno Bianco, a orientação para que ele não comparecesse à oitiva da Polícia Federal marcada para a última sexta-feira, 28. Naquele dia, o mandatário desobedeceu a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se negou a prestar depoimento antes que a ordem fosse avaliada pelo plenário da Corte. “A decisão foi do advogado, que é como um médico para mim. Eu sigo as orientações, afinal, melhor que discutir na mídia é discutir nos autos”, disse o presidente.
Na sexta-feira, no horário marcado para a oitiva, Bianco compareceu à sede da PF no lugar de Bolsonaro e entregou o pedido de anulação da inquirição. A determinação de Moraes era para que o chefe do Executivo fosse ouvido no inquérito que apura suposto vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal. No ano passado, o mandatário divulgou informações sobre investigação da corporação enquanto lançava dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro, durante uma live em que prometera demonstrar a fragilidade da urna eletrônica.
Nesta segunda-feira, 31, Bolsonaro disse considerar inadequado o fato de ser alvo do inquérito. Ele argumentou que, quando exibiu os documentos referentes à investigação, eles não eram sigilosos. “Aquele inquérito feito pela Polícia Federal a pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado sempre foi ostensivo, não tinha grau de sigilo nenhum”, afirmou o chefe do Executivo.
Na notícia-crime que inaugurou a apuração sobre o vazamento, contudo, ministros do TSE alegaram que “os documentos encaminhados à PF contêm tarja destacada em vermelho com o aviso de sigilo”. A peça foi assinada por sete integrantes do tribunal, inclusive por Moraes.
O inquérito divulgado por Bolsonaro nas redes sociais foi aberto pela Polícia Federal dez dias após o segundo turno das eleições de 2018 para apurar uma denúncia de invasão do sistema interno do TSE. Não foram encontrados indícios de que o ataque tenha afetado o resultado das eleições daquele ano nem qualquer outro sinal de efetividade na violação da segurança da urna eletrônica.
Em agosto do ano passado, o mandatário usou o caso para tentar desqualificar a urna e emplacar a adoção do voto impresso, rejeitada pela Câmara.
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