Deputado de RR tem cassação substituída por presidência na Assembleia Legislativa
Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa de Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima viveu uma reviravolta cinematográfica na sua sessão de quinta-feira (24). O que havia sido marcado para confirmar a cassação do deputado Jalser Renier (Solidariedade) terminou com ele sendo empossado na presidência da Casa.
Um dos principais caciques políticos do estado, Renier havia sido afastado do comando da Assembleia no ano passado, com base em uma decisão do STF que permitia apenas uma reeleição para o posto. O deputado ocupava o cargo pela quarta vez seguida.
Além disso, em outubro do ano passado, Renier chegou a ser preso sob acusação de ter ordenado o sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos, seu opositor, em 2020.
Durante a sessão, no entanto, em pleno processo de votação da cassação do mandato, Renier entrou no plenário de forma repentina, acompanhado de um oficial de justiça, e se dirigiu até a Mesa Diretora.
Ele levava uma liminar que havia acabado de ser concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, reinstalando-o no comando da Assembleia.
O argumento de Moraes foi de que o entendimento sobre a limitação no número de mandatos, firmado pela Corte em dezembro de 2020, não poderia retroagir, o que acabou beneficiando Renier. O ministro também suspendeu o processo de cassação até o julgamento do mérito.
Aplaudido por apoiadores nas galerias, Renier foi prontamente empossado. Prometeu, em discurso, esquecer o passado e não perseguir adversários.
“Estamos reassumindo as nossas funções sem nenhum rancor no coração, sem nenhum ardor no peito, sem nenhum remorso na alma, sem nenhum vontade de fazer algo com algum colega desta Casa”, afirmou.
O deputado Soldado Sampaio (PC do B), que ocupava a presidência da sessão antes da reviravolta, afirmou que Moraes foi induzido a tomar essa decisão por aliados de Renier, entre eles o ex-senador Romero Jucá (MDB).
Apesar da promessa de conciliação, Renier iniciou nesta sexta (25) processo de troca de diversos servidores em cargos de confiança da Assembleia.
O PSOL, que apresentou a ação no STF contra o deputado, deve recorrer da decisão de Moraes. “O caso de Roraima envolve questões muito diferenciadas daquelas que ocorrem em outros estados. Por isso, deverá ser interposto recurso buscando a revisão dessa decisão”, diz José Eduardo Cardozo, que representa o partido.