Freixo quer que Petrópolis pare de sustentar a “família real”
Foto: Márcia Foletto
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB) apresentou minutos atrás à Câmara projeto de lei para alterar a forma como é destinado o laudêmio, a controversa “taxa do príncipe” pega pela população de Petrópolis aos herdeiros de D. Pedro II.
Funciona assim: a cada transação de imóvel feita na região da Fazenda Córrego Seco – que atualmente engloba o centro e os bairros mais valorizados da cidade –, é aplicado o percentual de 2,5% a ser repassado aos herdeiros de D. Pedro II.
Pela sugestão de Freixo, o imposto passará a ser repassado à Prefeitura de Petrópolis, que terá a obrigação de utilizar o dinheiro em políticas públicas de prevenção e combate a desastres ambientais.
A “taxa do príncipe” foi criada em 1847 e o seu recolhimento é feito pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada pelos familiares da antiga família real.
“Petrópolis vive uma tragédia sem precedentes, centenas de famílias perderam tudo e a cidade está destruída. Todos os recursos precisam ser destinados para socorrer as vítimas e reerguer o município. Não faz sentido, em pleno século XXI, os moradores de Petrópolis pagarem uma taxa que só beneficia os descendentes do Imperador Dom Pedro II”, disse Freixo.
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