PGR compra briga com CPI da covid para proteger Bolsonaro
Foto: Roque de Sá/VEJA
Estão em confronto aberto o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os senadores que comandaram a CPI da Pandemia.
Há doze semanas a comissão do Senado apresentou ao Ministério Público um relatório incriminando Jair Bolsonaro, e outras onze funcionários com foro privilegiado, pelo descontrole governamental na pandemia.
Os senadores acusam o procurador-geral de omissão na investigação. “Está havendo uma utilização da Procuradoria-Geral da República para fins políticos, e nós vamos agir”, criticou Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, durante a inauguração de um Memorial das Vítimas da Covid-19, no Senado.
Aras retrucou. Alegou que não iniciou inquéritos porque, até ontem, a comissão não havia entregue provas, apenas “informações desconexas, desorganizadas”.
Com ironia, o procurador indicou esperar a entrega das provas até sexta-feira. “O senador Randolfe [Rodrigues, vice-presidente da CPI] e seus eminentes pares se comprometeram há oito dias, a entregar todas as provas em dez dias” — disse em entrevista a William Waack, da CNN. “Hoje é o oitavo dia, eu espero que até sexta-feira o senador Randolfe e seus eminentes pares entreguem essa prova.”
Randolfe rebateu: “Além de prevaricador, agora o procurador-geral da República também resolveu ser mentiroso” — disse a VEJA, pouco depois. “Nós aprovamos o relatório na CPI com os indiciamentos no dia 27 de outubro. Na semana seguinte entregamos dez terabytes de documentos.”
Num disco rígido de dez terabytes cabe uma montanha de informações digitalizadas, algo equivalente a 60 milhões de páginas de documentos que encheriam cerca de 10 mil armários físicos.
“Não nos pediram nada, o que levou o ministro Ricardo Lewandovsky [do Supremo] a questionar a procuradoria” — prosseguiu. “Foi aí que ela pediu para se fazer uma individualização das provas. Em resposta, o Senado entregou um programa [de computação] que permite reunir as provas por cada um dos indiciados.”
Desde o fim da CPI, há 111 dias, a procuradoria-geral recorreu ao Supremo com dez pedidos, distribuídos a seis juízes, arguindo a documentação apresentada contra Bolsonaro e outros onze funcionários públicos.
Numa das petições semeou dúvidas sobre a legitimidade dos procedimentos do Senado para guardar e, também, documentar cronologicamente as provas coletadas pela comissão contra Bolsonaro, cinco ministros e outros seis investigados, todos com foro privilegiado.
Pediu ao STF para questionar o Senado sobre detalhes como:
* A data dos documentos enviados à procuradoria;
* A compatibilidade do conteúdo das provas apresentadas com o material colhido pela CPI durante seis meses de funcionamento;
* Se houve “recortes” dos fatos relatados pela comissão; e,
* Como foi o “controle de acesso” a documentos sigilosos após o encerramento da CPI.
Aras justificou-se, ontem, com a necessidade de “manter a validade da prova, para evitar que nulidades processuais venham importar em impunidade, como aconteceu recentemente em vários processos.”
Dias atrás, a juíza Rosa Weber, do STF, devolveu-lhe o questionário, indicando o caminho mais curto: procurar respostas diretamente com o Senado.
Em paralelo, atendendo ao pedido de um dos filhos parlamentares de Bolsonaro, Aras anunciou uma investigação: contra o presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros, por suposto vazamento de dados sigilosos.
A reação foi dura. Randolfe anunciou uma inédita proposta de impeachment do procurador-geral da República.
“Ele não fez nada além dos despachos contra Omar e Renan”, justifica o senador, que foi vice-presidente da CPI. “Depois disso, houve uma reunião nossa com o subprocurador-geral. Na conversa, ele disse que ainda faltava relacionar cada indiciado com a respectiva prova. Então, o Omar respondeu: ‘Olha, nós fizemos a mesa, colocamos o prato, preparamos e servimos a comida e, agora, querem que a gente dê a comida na boca? Tudo bem, vamos dar a comida na boca de vocês.”
Haverá um novo índice e uma nova descrição das provas até sexta-feira, “porque a urgência é nossa”, ressalva Randolfe. E acrescenta: “Vamos exercitar a paciência um pouco mais. Até a Quarta-feira de Cinzas. No dia seguinte, se não houver inquérito aberto, eu vou protocolar o pedido de impeachment do procurador-geral da República.”
Ontem, enquanto o Senado inaugurava o Memorial das Vítimas da Covid-19, o país contava 638 mil mortos na pandemia — entre eles, três senadores.
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