Rússia desafia o mundo com avanço na Ucrânia
O ataque devastador da Rússia à Ucrânia estabeleceu um muro entre as nações que prezam a democracia e aquelas que impõem o autoritarismo como prática política. Assim como ocorreu na Segunda Guerra Mundial, as democracias ocidentais estão sob a ofensiva de um regime autoritário, que pretende levar às últimas consequências sua demonstração de poderio militar e de força política. Ao lançar o exército russo sobre Kiev, Vladimir Putin mostra à Uniao Europeia, à ONU e aos Estados Unidos que não pretende dar ouvidos a apelos democráticos, como a soberania dos países e a valorização do diálogo diplomático. Internamente, Putin segue o roteiro das ditaduras: reprime à mão de ferro protestos contra a operação militar na Ucrânia, além de controlar as informações publicadas na imprensa russa.
O ato de guerra de Putin desafia os regimes democráticos a reagirem com firmeza — e não apenas com palavras — em nome da autodeterminação dos povos. Nesse sentido, o Brasil atuou de maneira lamentável ao longo da semana. Diferentemente da maior parte das nações, o governo demorou a condenar de forma inequívoca o ataque russo. Mais do que uma desarticulação na política externa, essa postura tíbia se deve ao apreço do presidente Jair Bolsonaro por líderes autocratas, a exemplo de Putin, Vicktor Orbán e Donald Trump.
O titular do Planalto não é o primeiro a demonstrar simpatia por regimes antidemocráticos. O ex-presidente Lula, que repudiou o ataque russo, tem no portifólio o apoio a governantes notoriamente repressores, como Nicolás Maduro, Daniel Ortega e Miguel Díaz-Canel. Eis uma contradição entre os candidatos que estão à frente na preferência do eleitorado brasileiro. Ambos defendem governos que desprezam a democracia, mas aceitam as regras consagradas em regimes democráticos para chegar ao poder.
A pesquisa XP/Ipespe confirmou o alto percentual de brasileiros que apoiam a democracia. Segundo o levantamento divulgado na sexta-feira, 69% dos entrevistados preferem a democracia a qualquer outra forma de governo. Os brasileiros, entretanto, estão insatisfeitos com a qualidade do regime democrático no país. A pesquisa Ipespe registra que 51% dos cidadãos não se consideram ouvidos pelos tomadores de decisão. É um claro sinal do divórcio entre os representantes escolhidos nas urnas e os eleitores.
A controvérsia que marcou a aprovação dos jogos de azar na Câmara dos Deputados também já se instalou no Senado, que deverá receber a proposta logo após o Carnaval. “A experiência internacional mostra que os grandes cassinos são usados para lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e prostituição. A fiscalização desse setor é muito difícil. Além disso, o vício em jogos e apostas integra o Código Internacional de Doenças”, atacou o senador Carlos Viana (MDB-MG)
Do outro lado da tribuna, há quem defenda os jogos de azar. “O blefe que não aceito é o de quem quer ignorar que os jogos já estão presentes no cotidiano do brasileiro. Loteria federal, turfe, apostas esportivas on-line, e tantas outras formas de jogos, inclusive ilegais ou clandestinos, que a sociedade conhece, sabe onde acontecem e aceita”, rebate o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator de uma proposta sobre o assunto no Senado. Para ele, os argumentos contrários a cassinos são atrasados, de ordem religiosa ou moral. Angelo Coronel ressalta os benefícios econômicos dessa atividade.
O senador Flávio Bolsonaro comemorou, nas redes sociais, a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciada na sexta-feira pelo governo. Segundo ele, a medida trará benefícios ambientais à Amazônia. “Vamos trocar o eixo dos créditos de IPIs para os créditos de carbono, já na reforma tributária. A região Norte, em especial a Zona Franca de Manaus, será a maior beneficiária, pois possui entre 18,5% e 25% do mercado mundial dos créditos de carbono”, escreveu o parlamentar. Segundo o senador, “o futuro da Amazônia é verde e digital”.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Senado, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A proposta retornará ao Senado devido às mudanças.
O governo federal, por meio da MP 1.102/2022, abriu um crédito de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para socorrer as vítimas das chuvas em Petrópolis (RJ). Os recursos serão utilizados em obras de infraestrutura, como construção de pontes e estabilização de encostas. Com esse valor adicional, a União já direcionou R$ 2,34 bilhões à região. Onze dias após a tragédia que até o momento contabiliza 217 mortos, os moradores de Petrópolis enfrentam um drama particular em meio a tanta destruição: a falta de moradia.