Câmara pode liberar mineração em terras indígenas nesta semana
Foto: Reuters via BBC
O presidente Bolsonaro aproveitou a crise entre Rússia e Ucrânia para pedir urgência à Câmara para aprovar um projeto que permite a exploração mineral em terras indígenas.
O projeto é de 2020, mas não andou no Congresso. Agora, sob argumento de diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes, diante da crise Rússia-Ucrânia, o governo quer celeridade no projeto e já conversou sobre o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Procurado pelo blog, Lira disse que o tema é sensível mas precisa ser abordado – e confirmou que vai discutir o tema com líderes da base e de oposição nesta terça-feira (8).
Lira defende a discussão “independentemente da guerra”, argumentando que é preciso diminuir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes, hoje importados da Rússia (23%) e Belarus (3%).
“Vou conversar com os líderes antes, mas não podemos ser dependentes 80% do exterior. É um tema polêmico, sensível… Mas ninguém é dono do subsolo do Brasil. A gente precisa aproveitar para resolver a dependência do Brasil, independentemente da guerra, porque temos uma questão de segurança alimentar”, disse Lira ao blog.
O Brasil é um grande produtor agrícola e tem um papel importante como fornecedor de grãos para o mundo. Por outro lado, o país tem dificuldades para fabricar os insumos necessários para manter a alta produtividade, como os fertilizantes.
Cada cultura necessita de um fertilizante diferente para se desenvolver, dependendo de quais nutrientes precisa. A soja, por exemplo, exige muito fósforo e potássio, já o milho requer os nitrogenados.
Bolsonaro defende a exploração de potássio e já criticou, quando deputado, a não exploração de potássio na região do Rio Madeira, por exemplo, por questões ambientais e por conta de reservas indígenas.
Na Câmara, há uma preocupação de deputados de diferentes partidos com o atropelo de licenças ambientais sob pretexto do governo de diminuir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes. Por isso, nos bastidores do próprio governo, há uma avaliação de que o projeto- se for colocado à votação- enfrentará resistências e pode ter efeito apenas a médio ou longo prazo.
Enquanto isso, o governo trabalha em outra frente: o Plano Nacional de Fertilizantes, que deve ser publicado nas próximas semanas por decreto – ou seja, um ato administrativo do Executivo, sem precisar passar pelo Congresso.