Maioria é a favor de medidas contra aplicativos de mensagens desobedientes

Metade (51%) das pessoas no Brasil é favorável à suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagens, como​ WhatsApp e Telegram, caso eles não obedeçam a ordens da Justiça brasileira para evitar a divulgação de notícias falsas, segundo pesquisa Datafolha.

Outros 43% dos entrevistados se dizem contra o bloqueio; 3% são indiferentes e 3% afirmam não saber responder. O levantamento foi feito na terça (22) e quarta-feira (23), quatro dias após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenar a suspensão do Telegram no Brasil.

A decisão, publicada no último dia 18, se baseou no que foi considerado como omissão do Telegram para impedir a disseminação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais. Moraes revogou a medida no domingo (20), por entender que o aplicativo cumpriu suas determinações.

Realizada em 181 cidades de todo o país e com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, a pesquisa do instituto ouviu 2.556 pessoas acima de 16 anos e está registrada no TSE sob o número BR-08967/2022.

O Telegram, um dos principais meios de comunicação digital usados por Jair Bolsonaro (PL) e seus seguidores, terá papel crucial na campanha dele à reeleição, em outubro. O presidente reagiu à suspensão chamando-a de inadmissível e escalando a AGU (Advocacia-Geral da União) para contestá-la.

Com cerca de 50 milhões de usuários no Brasil, a plataforma abriga mais pessoas que declaram voto no atual mandatário do que as que preferem o principal adversário dele, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Datafolha, 27% dos usuários do app apoiam Bolsonaro e 16% optam pelo petista.

Entre os eleitores de Bolsonaro, 56% são contrários à obstrução de plataformas que não contribuam para o combate à fake news, de acordo com o instituto. Entre apoiadores de Lula, o índice é de 38%.

A posição favorável à suspensão é maior que a média entre pessoas com ensino superior (56% acham que deveria haver bloqueio, ante 40% contrários) e entre os que têm renda maior que dez salários mínimos (58% falam que deveria haver interrupção, ante 31% que discordam da medida).

Com alta capacidade de viralização e grupos que comportam até 200 mil membros, o Telegram possui dinâmica que se assemelha muito mais à de uma rede social como o Facebook do que ao WhatsApp. Apesar disso, não modera nem sinaliza conteúdo —a não ser em casos como de terrorismo.

Na prática, o sistema não chegou a ser suspenso em massa após a decisão de Moraes porque o ministro avaliou que a plataforma atendeu dentro do prazo de 24 horas às ordens dadas por ele, que incluíam, por exemplo, a indicação do representante no Brasil (pessoa física ou jurídica).

Além disso, ele mandou a empresa explicar suas providências para combater desinformação, excluir um link que levava a um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e bloquear o canal de um jornalista bolsonarista suspeito de espalhar fake news.

Moraes é relator do inquérito das fake news, que tem como alvos aliados do presidente da República. Ele já tinha ordenado em fevereiro o bloqueio de três canais ligados ao influenciador bolsonarista Allan dos Santos, sob pena de suspensão e multa. A plataforma cumpriu a medida no dia seguinte.

O Telegram é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022 em virtude da falta de controle na disseminação de fake news. O aplicativo se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE a respeito de possíveis restrições a seu funcionamento no Brasil.

Ele possui baixa intervenção e uma estrutura propícia à viralização, que facilita a circulação de discurso de ódio e de conteúdo antivacina, por exemplo. Estudos mostram que os grupos funcionam como um polo organizador dos materiais, agilizando o compartilhamento em outras plataformas.

Até a decisão de Moraes deste mês, as autoridades brasileiras não vinham conseguindo estabelecer contato com o Telegram. Sem representante legal no país, a empresa estava ausente das conversas da Justiça Eleitoral com as principais redes para esforços no enfrentamento à desinformação.

O aplicativo informou ao magistrado, após a ameaça de obstrução, que estaria disposto a colaborar com os Poderes locais.

Fundado em 2013 pelo empresário russo Pavel Durov, o Telegram tem sede em Dubai (Emirados Árabes) e também sofre represálias em outros lugares do mundo. A Alemanha passava pelo mesmo problema que o Brasil e conseguiu forçar o aplicativo a obedecer à legislação.

Em comunicado, Durov pediu desculpas ao Supremo, afirmou que um problema técnico impediu que a empresa recebesse as mensagens das autoridades locais e prometeu apresentar um preposto no Brasil.