Bolsonaro agora tentará aparelhar o TSE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a aliados que fará um pente fino minucioso antes de nomear o próximo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em franco antagonismo com a corte, Bolsonaro tem dito que não quer um “novo Barroso”, referindo-se ao ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso, com quem tem protagonizado embates.

No momento, o Planalto está colhendo impressões dos quatro nomes indicados pelo presidente da Corte, Edson Fachin: Rogéria Fagundes Dotti, Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros.

Rogéria Dotti é tida como “lavajatista”, oriunda do Paraná, assim como Fachin. Vera Lúcia é da Associação Brasileira de Juristas e da Frente de Mulheres Negras do DF e do Entorno. André Ramos foi diretor da Escola do TSE na gestão do ministro Ricardo Lewandowski e indicado para a Comissão de Ética Pública da Presidência no governo Michel Temer. Fabrício Medeiros advogou para o DEM.

No final, no entanto, valerá mais aliados de confiança endossarem um dos nomes. Bolsonaro nomeou em junho de 2021 a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, que já teve entre seus clientes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Pesou a seu favor seu nome ter sido avalizado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá formar uma lista tríplice a partir dos quatro nomes e encaminhar à Presidência da República. Cabe a ele a nomeação. Pela primeira vez, o TSE sabatinou os candidatos antes de selecionar os indicados.

O escolhido de Bolsonaro pode acabar sendo o relator das ações sobre propaganda eleitoral, mas já há articulação no TSE para repassar essa atribuição a outro juiz, para evitar possível conflito de interesses.

Folha