Bolsonaro quer que Silveira fique impune após ameaçar STF
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Bolsonaro foi aconselhado por aliados políticos a moderar sua reação diante da provável condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente recusou o conselho. Avisou que não assistirá calado ao que chamou de “atentado contra a liberdade”. Sustenta que seu devoto não cometeu crimes, apenas exercitou o seu direito à liberdade de expressão, protegido pelo escudo constitucional da imunidade parlamentar.
O plenário do Supremo julgará nesta quarta-feira ação penal em que Daniel Silveira é acusado de insultar e ameaçar ministros da Corte; incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo. A maioria dos 11 ministros da Corte deve votar pela condenação. Nessa hipótese, o deputado não poderia manter sua candidatura ao Senado pelo Rio de Janeiro, pois ficaria inelegível.
Ironicamente, os valores usados pelo presidente da República para defender Silveira —liberdade de expressão e imunidade parlamentar— foram invocados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação contra o deputado, ao rejeitar, em 2018, denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então deputado Jair Bolsonaro. Raquel Dodge, chefe do Ministério Público Federal na época, acusou Bolsonaro incitar o ódio e de cometer o crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e gays numa palestra, no Rio de Janeiro.
A denúncia contra Bolsonaro foi julgada na Primeira Turma do Supremo. Quando o placar estava empatado em 2 a 2, Moraes desempatou a favor do acusado. Tachou as frases de Bolsonaro de “grosseiras”, “vulgares” e “desrespeitosas”. Mas sustentou que exerceu o seu direito à “crítica política”, sem extrapolar “a inviolabilidade material que cada parlamentar tem.” De resto, Moraes sustentou que o eleitor “tem o direito de saber a opinião dos seus representantes.”
Desafeto predileto de Bolsonaro, Alexandre de Moraes tende a proferir um voto duro conta Daniel Silveira. A acidez do voto contrastará com a colher de chá que o ministro serviu ao então candidato ao Planalto, em 2018. Restará a impressão de que Moraes talvez tenha concluído que, ao inocentar Bolsonaro, contribuiu para o surgimento de Silveira.