Tag: condenação
Crentes pedem R$ 1 bilhão por danos morais ao Porta dos Fundos
A Igreja Pentecostal Brasa Viva ajuizou ação na qual pede a condenação da Netflix e do grupo humorístico Porta dos Fundos ao pagamento de indenização de R$ 1 bilhão por danos morais.
Supremo marca julgamento que beneficia Lula
Ministro Dias Toffoli pautou para o dia 25 de março de 2020 a discussão sobre o alcance do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a ordem de apresentação de alegações finais
Lula vai ao STF contra TRF4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que o condenou a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão no processo do sítio de Atibaia, um dos que foram abertos no âmbito da Operação Lava-Jato .
Lula escolhe STF para apelar contra TRF4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ao Supremo Tribunal Federal contra a condenação que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região lhe impôs.
Colunista do G1 diz que STF anulará TRF4
O colunista do portal G1, da Globo, Helio Gurovitz analisa que o Supremo vai anular a decisão do TRF4 condenando Lula que viola a jurisprudência estabelecida pela instância mais alta do Judiciário.
Ministros do STF dizem que TRF4 descumpriu decisão superior
A decisão do TRF-4 que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia foi recebida com ressalvas por ministros do Supremo Tribunal Federal.
TRF4 continua negando pedidos de Lula indiscriminadamente
Advogado de Lula pede mais tempo para defesa e desembargadores negam
Cristiano Zanin argumentou que procurador da Lava Jato tentou ‘censurar’ defesa em sua sustentação oral
TRF4 suspende prisão em segunda instância no Sul
TRF-4 suspende súmula sobre prisão após condenação em segunda instância. Considerou ‘inviável’ aplicação da execução antecipada de pena após entendimento do STF; medida é válida a todas as varas do Sul do País
Lava Jato volta à berlinda no STF
Turma deve analisar neste ano conduta do ex-juiz Sérgio Moro, o que pode beneficiar Lula; no dia 20, plenário julga ato que suspendeu apuração sobre Flávio Bolsonaro
Juristas dizem que apoio a 2a instância é populismo
Juristas, constitucionalistas e penalistas rechaçam avanço de PECs no Congresso pela prisão após condenação criminal em segunda instância e para driblar decisão do Supremo que enterrou medida