Líder da minoria no Senado tenta derrubar ato de Milton Ribeiro
Foto: Reprodução / TV Câmara
Jean Paul Prates, líder da minoria no Senado, quer acabar com os efeitos de uma portaria assinada em 2020 por Milton Ribeiro, agora ex-ministro da Educação, para regular o tempo dedicado às atividades docentes dos professores de institutos federais.
Em projeto protocolado nesta terça-feira, Prates propõe acabar com períodos mínimos para atividades específicas a serem cumpridas por esses profissionais. Na regra de Ribeiro, eles precisam passar 14h semanas em sala de aula, em tempo integral, e outras 10h em jornadas parciais, sem previsão de teto.
O senador avalia que a portaria inviabiliza atividades de pesquisa e extensão por parte dos docentes, já que elas ocorrem paralelamente ao tempo em sala de aula. Prates argumenta ainda que a iniciativa aconteceu de maneira unilateral pelo MEC, sem debates com representações sindicais ou reitores dos institutos.
Ainda de acordo com Prates, o projeto do demonstraria ainda uma intenção do governo de ampliar a modalidade de aulas EaD em detrimento da presencial, o que é avaliado como uma mudança negativa pelo senador.