Tag: portaria
Líder da minoria no Senado tenta derrubar ato de Milton Ribeiro
Senador tenta derrubar portaria de Ribeiro sobre professores da rede federal
Governo abole obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados
Governo derruba obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes fechados de trabalho
Ministros que têm imóvel no DF ganham apartamento funcional
Bolsonaro libera uso de apartamento funcional a ministros que tenham imóvel em Brasília
Sociedade Brasileira de Cardiologia critica portaria de Queiroga
Sociedade presidida por Queiroga vê riscos em portaria assinada pelo ministro
Bolsonaro libera verbas para destravar votações no Congresso
Governo Bolsonaro publica portaria às pressas para liberar verba de emendas
Justiça mantém passaporte da vacina em espetáculos da Lei Rouanet
Justiça contraria, pela primeira vez, portaria de Mario Frias que proibiu passaporte da vacina na Lei Rouanet
STF anula decisão de Bolsonaro de liberar não-vacinados no trabalho
STF suspende portaria de Bolsonaro que proibia exigência de cartão de vacina no trabalho
Ministério do Trabalho defende livre acesso de não-vacinados
Ministério do Trabalho defende ao STF portaria que impede demissão de não vacinados
Juristas dizem que proibir punição a não vacinados é inconstitucional
Advogados consideram ‘inconstitucional’ portaria do Trabalho que desobriga empresas de exigirem dos funcionários certificado da vacina
Militares homenageiam desembargador teleguiado por Moro
Desembargador da Lava-Jato ganha honraria do Ministério da Defesa