Lula calou sobre indulto para não dar palanque a Bolsonaro
Depois de muitas conversas com seus advogados e aliados políticos, o ex-presidente Lula decidiu não se pronunciar, neste momento, sobre o decreto em que Bolsonaro concede perdão ao deputado federal Daniel Silveira.
Dois fatores pesaram na decisão. O primeiro é que o petista não quis abastecer mais um episódio da guerra que Bolsonaro trava com o STF para se autopromover. O segundo é que os advogados informaram Lula que o tema ainda levará algum tempo para ser resolvido, até porque o presidente embolou o meio de campo ao publicar um decreto sem que o assunto estivesse esgotado no tribunal. A defesa de Silveira ainda pode apresentar dois recursos até a condenação do deputado transitar em julgado.
O parlamentar bolsonarista foi condenado nesta quarta-feita a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques e ameaças a ministros da corte.
O ex-presidente, porém, aprovou todas as iniciativas feita pelo PT e sua defesa. Na noite de sexta-feira (22), os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão pediram ao STF que o partido entre como “amicus curiae” na ação proposta pela Rede para que o tribunal cancele o perdão dado por Bolsonaro ao aliado. Ele também concordou com o artigo feito pelos advogados de sua campanha. O texto diz que a concessão do “indulto individual” a Silveira é um “crime contra a democracia”.
Com o aval de Lula, a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, também foi ao Twitter afirmar que a iniciativa de Bolsonaro é uma “afronta à democracia”. Quando abordar o tema, o ex-presidente deve seguir por essa linha. A ideia é pontuar que o indulto é uma atribuição do presidente, mas que, neste caso, a medida foi inconstitucional, já que o tema não foi esgotado no STF e ainda contém um desvio de finalidade, pois Bolsonaro concedeu o benefício para um aliado político. A ideia é bater na tecla de que o presidente distorce a Constituição para ameaçar a democracia.
O Globo