Membros da CPI da covid podem compor CPI do MEC

A Comissão de Educação do Senado, que apura denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC), tem em sua composição oito senadores que tiveram atuação destacada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, principal foco de desgaste para o presidente Jair Bolsonaro no ano passado. A lista inclui tanto nomes da oposição, como o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quanto de aliados do governo, como Marcos Rogério (PL-RO), que agora tentam blindar o Palácio do Planalto em outra frente.

O colegiado, como mostrou O GLOBO, tem sido uma espécie de “antessala” da CPI do MEC no Senado, que a oposição tenta colocar de pé, mas até hoje não conseguiu reunir as 27 assinaturas necessárias para sua instalação. A intenção de parlamentares da oposição é utilizar a comissão para apurar denúncias a respeito da atuação de pastores como lobistas no MEC e do mau uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Oposição

Diferentemente de uma CPI, contudo, a comissão só tem o poder para convocar ministros de Estado ou chefes de órgãos subordinados à Presidência da República, e não pode realizar quebras de sigilo. Ainda assim, dentro das limitações, o grupo tem atuado de maneira intensa para tentar obter informações sobre o esquema no MEC. Até o momento, além da convocação do ministro interino da Educação, Victor Godoy, 21 pessoas já foram convidadas a prestar esclarecimentos aos senadores. O resultado da ofensiva tem sido embates acalorados como os de tempos de CPI da Covid, quando as sessões eram transmitidas ao vivo e acompanhada com afinco nas redes sociais.

Embora seja suplente na Comissão de Educação, Randolfe é um dos mais atuantes no grupo que agora mira no MEC. O senador, que foi vice-presidente da CPI da Covid no Senado, é autor da maior parte dos requerimentos de convite e de pedidos de informação. Foi ele o responsável pelo convite a prefeitos que relataram pedidos de propina para acesso a recursos do governo e outros chefes do executivo envolvidos no caso. O senador também foi autor da solicitação para que o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, fosse ao colegiado, e do último pedido aprovado pelo grupo, que chama o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante. O parlamentar fez ainda dois requerimentos de informação, um para Controladoria-Geral da União (CGU) e outro para o MEC, para pedir detalhes sobre apurações conduzidas pelos órgãos e outros detalhes a respeito do repasse de verbas pelo FNDE.

Além de Randolfe, engrossam a fila da oposição no colegiado Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (PSDB-SE). Os três tiveram atuação de destaque na CPI da Covid e constam como suplentes na Comissão de Educação. Crítico do governo no colegiado sobre saúde, Eduardo Braga (MDB-AM) é outro a integrar a Comissão de Educação no Senado.

— É muito claro que esse tipo de manipulação política do orçamento, predatória, tem efeitos e esses efeitos não são positivos — disse Alessandro Vieira ao presidente do FNDE na semana passada, durante a sessão mais movimentada da Comissão de Educação desde o início das apurações sobre o MEC.

Como O GLOBO tem mostrado, o FNDE privilegiou com verbas e ações do ministério prefeituras comandadas por partidos do centrão, como PP e PL, base de sustentação do governo Bolsonaro. A ida de Marcelo Ponte na Comissão de Educação acendeu ainda mais os debates e evidenciou divisões vistas durante a CPI da Pandemia, com atuação forte de membros da oposição e também aliados do governo.

Governo

Em menor número do que a oposição, mas com uma titularidade, senadores que formaram a tropa de choque do governo na CPI da Covid também compõem a Comissão de Educação: Jorginho Mello (PL-SC), titular do colegiado assim como foi da CPI; Eduardo Girão (PODE-CE), suplente na Comissão de Educação; e Marcos Rogério.

Ainda que aliados do governo tentem minimizar o alcance da Comissão de Educação, uma vez que o grupo tem poderes limitados em comparação com uma CPI, nas últimas sessões senadores da base têm participado ativamente. Na semana passada, durante o depoimento do presidente do FNDE, Marcelo Ponte, o senador Marcos Rogério adotou o discurso anticorrupção, que costuma ser usado amplamente pelo governo. Em sua fala, o parlamentar afirmou que, até o momento, a gestão de Bolsonaro tem a marca “corrupção zero”.

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— Tivemos recentemente uma CPI aqui na questão da pandemia. Narrativas foram construídas aos montes, mas evidências de crimes, fatos, condutas típicas enquadráveis à luz do código penal, nenhuma — defendeu o senador. — Tentativas podem acontecer a todo momento, mas até esse momento não há uma evidência de que tenha havido corrupção nesse governo.

O Globo