Moraes mantém inquérito contra Bolsonaro por mais 60 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao Google que forneça à Polícia Federal cópia de live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 21 de outubro do ano passado, em que ele fez falsa associação entre a vacinação contra a Covid e a Aids.

Na transmissão, via YouTube, o mandatário leu suposta notícia com alerta de que “vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”.

Datada desta quarta-feira (6), a decisão de Moraes foi tomada no inquérito aberto para apurar a conduta do chefe do Executivo sob a suspeita de crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime. O ministro prorrogou a investigação por 60 dias.

Médicos e cientistas afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente. Segundo eles, o elo é absurdo.

Na mesma live, Bolsonaro afirmou, citando um suposto estudo atribuído a Anthony Fauci, médico imunologista norte-americano que: “A maioria das vítimas da gripe espanhola não morreu de gripe de espanhola […] mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara.”

“Em ambas as asserções, o chefe do Executivo Federal teria divulgado textos inverídicos, os quais fariam parte de um contexto mais amplo de sucessivas e reiteradas manifestações criminosas, e estariam ‘espalhando notórias fake news, e criando grandes obstáculos ao enfrentamento da pandemia’, conforme descrito no Requerimento nº 01586/2021”, diz a portaria de instauração do inquérito.

A apuração da PF foi aberta no início de março e é conduzida pela delegada Lorena Lima Nascimento, que atua na Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores.

Na semana passada, a policial informou ao ministro que, entre as providências já adotadas no inquérito, o Google foi procurado com o objetivo de se obter informação quanto à manutenção do conteúdo da live nos servidores da empresa.

Segundo a delegada, após “consulta a fontes abertas”, verificou-se que o YouTube e outras redes sociais retiraram o vídeo da transmissão de suas plataformas.

Em resposta, o Google informou à polícia que preservou o material e que poderia fornecer cópia tão logo recebesse autorização judicial nesse sentido.

Diante da sinalização e com o objetivo de se obter o vídeo diretamente da plataforma em que ficou armazenado, preservando, assim, sua toda a cadeia de informações desde sua criação, a delegada entendeu como necessário pedido formulado a Moraes.

Além da transcrição da fala do presidente, outra providência prevista nos autos é identificação de sites que serviram de base para as informações replicadas pelo residente para averiguar se tais endereços são conhecidos por transmitir informações verdadeiras ou desinformação.

A falsa notícia à qual o presidente se referiu foi publicada em pelo menos dois sites, Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva.

Os textos afirmam erroneamente que pessoas estão perdendo a capacidade do sistema imunológico ao longo das semanas após completarem a vacinação e, por isso, terão “efetivamente a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids] desenvolvida”.

As páginas dizem se apoiar em dados disponibilizados pelo governo britânico. O relatório do portal oficial do Departamento de Saúde Pública do Reino Unido ao qual os portais se referem, porém, não cita a síndrome da imunodeficiência adquirida em nenhum momento.

Além disso, os portais Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva fraudaram a tabela do departamento britânico que analisa os casos de Covid-19 entre vacinados e não vacinados. Ambos inseriram uma coluna que não consta no documento oficial, chamada “reforço ou degradação do sistema imunológico”.

Folha de SP