Presidente do STF almoça com outros 10 ministros hoje
Foto: NELSON JR./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou os 10 ministros que integram o colegiado ao seu lado para um almoço comemorativo e, possivelmente, unificador nesta terça-feira, 26. A reunião de todos os membros da Corte em eventos de confraternização é algo raro, sobretudo em meio a um período de agravamento da crise institucional com o Poder Executivo.
O encontro dos magistrados ocorrerá em meio à escalada de tensão entre o Supremo e o Palácio do Planalto. A Corte ainda vive os efeitos do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado bolsonarista Daniel SIlveira (PTB-RJ) e da reação das Forças Armadas às declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre supostas tentativas de uso político dos militares durante as eleições
O motivo formal para a reunião dos 11 ministros é a comemoração do aniversário de 69 anos do presidente Luiz Fux, mas interlocutores no Supremo sinalizam que o encontro também deve servir para eles discutirem os contornos da crise em que mergulhou a instituição desde a condenação de Silveira a oito anos e nove meses de prisão, na semana passada.
O colegiado também poderá usar o momento de descontração sem as togas para alinhar a resposta que será dada às afrontas de Bolsonaro. Como mostrou o Estadão, os ministros optaram pelo silêncio em meio à saraivada de críticas que vêm recebendo de setores mais alinhados ao governo.
Parte da Corte espera uma resposta institucional unificada sobre o caso Silveira, o que viria em decisões nos autos do processo. O tribunal não informou se todos os ministros aceitaram o convite. O ministro Kassio Nunes Marques, por exemplo, se isolou dos colegas ao se tornar o único a votar pela absolvição do deputado bolsonarista.
Na última segunda-feira, 25, Bolsonaro sugeriu a uma plateia de empresários do agronegócio que descumprirá a decisão do tribunal sobre o marco temporal das demarcações, caso o resultado seja desfavorável ao governo. O julgamento está previsto para ir ao plenário em junho e desde o ano passado gera embates entre o governo e a Corte.
“(Quero) dizer a vocês (…): decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado, soltavam bandidos, ninguém falava nada. Hoje, eu solto inocentes”, afirmou o presidente, que, mais adiante, se referiu à demarcação de terras indígenas.
Após o presidente afirmar que pode descumprir novas decisões do Supremo, ministros da Corte avaliam que os ataques fazem parte da estratégia de campanha eleitoral para eleger um inimigo público e desviar o foco de denúncias de corrupção no governo. Durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro, Bolsonaro adotou a mesma estratégia, com promessas de que não mais acataria ordens do ministro Alexandre de Moraes.