Cláusula de barreira ameaça partidos nanicos
Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
A poucos meses da primeira eleição majoritária e proporcional para deputados federais e estaduais sem a possibilidade de fazer coligações, cada partido ou federação terá de atingir uma maior parcela da cláusula de barreira. Isso se quiser continuar recebendo verbas do Fundo Partidário e manter o espaço destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê.
Em 2 de outubro — quando se realizará o primeiro turno —, as legendas precisarão atingir 2% dos votos válidos, distribuídos em 1/3 das unidades da Federação, com mínimo de 1% dos votos em cada uma delas. Ou terão de eleger 11 deputados federais em pelo menos nove estados brasileiros — incluído aí o Distrito Federal.
Diante desse obstáculo, legendas menores que estão próximas da cláusula traçam estratégias para pular a barreira e evitar o rumo à irrelevância ou à extinção. O Novo, por exemplo, mira superar os 2% dos votos válidos em nove estados com pelo menos 1% dos votos em cada um. O presidente do partido, Eduardo Ribeiro, afirma que a legenda está otimista.
“O foco vai ser buscar 2% dos votos nacionais. Nosso desempenho de 2018 nos daria a cláusula de barreira para 2026. São eleições diferentes, mas o que nos deixa otimistas é que nossas chapas estão mais fortes do que em 2018, algumas, aliás, concorrendo à reeleição. No Sul e no Sudeste o Novo é mais forte e vamos buscar espaço no Norte e Nordeste, onde temos bons quadros que podem surpreender”, explicou.
O PSol e a Rede decidiram formar uma federação partidária para afastar o fantasma da cláusula. Assim, colocaram quadros conhecidos pelo eleitorado para disputar uma cadeira da Câmara dos Deputados, como Guilherme Boulos (PSol) — já em pré-campanha — e a ex-senadora Marina Silva (Rede) — que também avalia disputar uma vaga na Casa. A expectativa da federação PSol-Rede é eleger aproximadamente 20 parlamentares.
Quem adota estratégia semelhante é o PTB. A legenda se reforçou com nomes conhecidos na política e em setores empresariais — como Antônio Galvan (MT), presidente da Aprosoja Brasil; Paola Daniel (RJ), mulher do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ); e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (SP).
Na avaliação do presidente em exercício do PTB, Kassyo Ramos, o partido deve eleger pelo menos 16 deputados federais. “Em 2018, nós conseguimos 10. Agora, segundo nosso cálculo, no mínimo a gente vai eleger de 16 a 18. Acredito em um mínimo de 18 e um máximo de 25 deputados em outubro”, frisou.
Durante um curso de capacitação de pré-candidatos do Solidariedade, o vice-presidente nacional do partido, Jefferson Coriteac, explicou que o partido não fez federações, fusões ou coligações nacionais por acreditar que pode cumprir os requisitos impostos pela legislação. “Este ano é decisivo, pois é o primeiro que será feita uma eleição majoritária e proporcional a nível federal e estadual na qual não existirão as coligações. Nós do Solidariedade não fizemos federações, fusões ou coligações porque, realmente, acreditamos em nossos candidatos para conquistar os votos necessários e cumprir a cláusula”, observou.
A possibilidade de não conseguir cumprir o que está previsto na norma também fez com que os partidos olhassem a possibilidade de os vereadores, que já têm base eleitoral nas cidades pelas quais foram eleitos, abandonarem os postos para disputar uma vaga no Congresso.
O PTB é um dos partidos que vê com bons olhos essa migração. Mas não há uma determinação ou pressão para que os ocupantes dos cargos do Legislativo municipal disputem uma vaga na Câmara.
“Não precisamos que os vereadores venham (disputar a corrida pela Câmara dos Deputados), mas é lógico que a gente quer. A gente conseguiu, em alguns estados, montar nominatas que cheguem nessa conta de, no mínimo, 18 deputados federais. Assim, os vereadores, se vierem, que seja por livre e espontânea vontade. Mas não tem essa pressão”, garantiu Kassyo.
Já no Novo, os vereadores que estão em primeiro mandato não podem disputar as eleições à Câmara. Segundo o presidente da sigla, quem foi eleito assinou um termo de compromisso que o obriga a cumprir o mandato até o final.
“No Novo, não podem disputar as eleições ao Congresso, apenas vereadores em segundo mandato. Abrimos exceção apenas para os que já foram reeleitos”, observou Eduardo Ribeiro.