Tag: extinção
Confederação critica critérios para extinção de cidades
Ao anunciar a possibilidade de extinção de municípios, Paulo Guedes explicou que seriam dois os critérios para justificar a medida: eles teriam que ter menos de 5 mil habitantes e ter receita própria menor de 10% da soma das arrecadações.
Família de secretário da pesca tem multa relacionada a peixe em risco de extinção
Em nome da família de Jorge Seif Júnior, atual secretário de aquicultura e pesca, há pelo menos dez multas ambientais, a maior parte por infrações de pesca, segundo levantamento da Folha.
Lideranças do PT recorrem à PGR contra fim do Ministério do Trabalho
As Bancadas do PT na Câmara e no Senado recorreram nesta terça-feira (8) à Procuradoria-Geral da República para que suste a extinção do Ministério do Trabalho, proposta por Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato, com a edição da MP 870. “A extinção do ministério contraria o interesse público e trará graves prejuízos a direitos sociais e coletivos”, alertam os líderes do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e senador Paulo Rocha (PT-PA), no exercício da Liderança na Casa.