Tag: extinção
Procuradoria analisará relaxamento de regras ambientais
Procuradoria vai analisar legalidade de resolução do Conama que, sob comando de Salles, derrubou regras de proteção a manguezais e restingas
Salles “passa a boiada” de novo
Com Conama nas mãos, Salles aprova extinção de regras que protegiam manguezais
Lava Jato quer tirar da PGR decisão sobre continuidade
Na mira de Aras, Lava- Jato busca solução para garantir investigações. Após derrotas, procuradores avaliam criação de órgão central de combate à corrupção, mas querem comando independente
AGU pede extinção de processo do MP contra Salles
AGU defende extinção de processo que pede afastamento de Salles
Confederação critica critérios para extinção de cidades
Ao anunciar a possibilidade de extinção de municípios, Paulo Guedes explicou que seriam dois os critérios para justificar a medida: eles teriam que ter menos de 5 mil habitantes e ter receita própria menor de 10% da soma das arrecadações.
Família de secretário da pesca tem multa relacionada a peixe em risco de extinção
Em nome da família de Jorge Seif Júnior, atual secretário de aquicultura e pesca, há pelo menos dez multas ambientais, a maior parte por infrações de pesca, segundo levantamento da Folha.
Lideranças do PT recorrem à PGR contra fim do Ministério do Trabalho
As Bancadas do PT na Câmara e no Senado recorreram nesta terça-feira (8) à Procuradoria-Geral da República para que suste a extinção do Ministério do Trabalho, proposta por Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato, com a edição da MP 870. “A extinção do ministério contraria o interesse público e trará graves prejuízos a direitos sociais e coletivos”, alertam os líderes do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e senador Paulo Rocha (PT-PA), no exercício da Liderança na Casa.