Fux é criticado no STF por enfrentamento pífio às ameaças golpistas
Foto: Nelson Jr/SCO/STF
Diante da escalada da crise institucional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, usou a abertura da sessão plenária ontem para relatar aos colegas os encontros da véspera com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Ele recebeu solidariedade do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, que fez uma advertência aos críticos do Judiciário.
“O respeito entre as instituições e a harmonia entre os Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia; não aquiescer com informações falsas e levianas; não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário”, disse o presidente do TSE.
Fux reiterou os termos da nota oficial do STF divulgada na véspera em que se afirmava que, segundo o ministro da Defesa, as Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia. Segundo Fux, ele e Pacheco se mostraram “alinhados no objetivo de defender as instituições e a nossa Constituição”.
“Abordamos a necessidade de termos um Judiciário forte, independente e responsável para manutenção da paz social e dos direitos fundamentais dos brasileiros. Em suma: a reunião foi deveras proveitosa”, afirmou.
Sobre o encontro com Nogueira, Fux afirmou que ele “manifestou que as Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia”.
Após a fala de Fux, coube a Fachin, que comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fazer um desagravo ao colega, criticado internamente por não fazer uma defesa mais enfática da Corte. Fachin cumprimentou o presidente do Supremo pela “sua liderança firme” e por fazer uma “gestão de diálogo e de concórdia, sem os quais não há cooperação para a defesa das instituições democráticas”.
Após as palavras de Fachin, o presidente do STF agradeceu a “coesão” dos ministro. “Eu agradeço a coesão nesse segmento, no trabalho que temos feito para nos mantermos unidos em prol do respeito às instituições e da democracia”, disse.
A percepção de interlocutores de Fux, inclusive de ministros do Supremo que falaram sob reserva, é que, diferentemente de outros momentos de crise, desta vez a ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra o Poder Judiciário e o sistema eleitoral não serviu para unir o Supremo.
Sob reserva, ministros apontam o isolamento de Fux. Um dos momentos que costumam ser citados para ilustrar a situação é o fato de o presidente do Supremo ter chamado, na semana passada, os outros dez ministros para um almoço para comemorar o seu aniversário.
A expectativa é que eles tratassem da nova crise desencadeada tanto pelo indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) quanto da declaração do ministro Luís Roberto Barroso sobre o fato de as Forças Armadas estarem sendo usadas politicamente, mas estes assuntos não foram abordados.
Também na semana passada, enquanto outros ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli começaram a se reunir com parlamentares para conversar sobre uma reação institucional conjunta, Fux recusou um convite para jantar com Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Procurado, Fux não quis se manifestar.
Ontem, por sua vez, Pacheco continuou com as articulações para tentar esfriar os ânimos e moderar a crise, especialmente em relação aos militares.
Após um encontro com o presidente do Superior Tribunal Militar, general Luis Carlos Gomes Mattos, ele afirmou que espera que as Forças Armadas defendam a Justiça Eleitoral e a votação por meio de urnas eletrônicas como forma de mostrar seu compromisso com a Constituição e as instituições. “A minha percepção é que as Forças Armadas são instituições absolutamente responsáveis, cientes do seu papel para o Brasil, de defesa das instituições, da democracia. E esse papel fundamental das Forças Armadas, que é previsto constitucionalmente, envolve a defesa das instituições, inclusive da Justiça Eleitoral”, disse. Existe a expectativa de que o ministro da Defesa tenha reuniões nos próximos dias com Fachin e Pacheco.