PSOL vai à Justiça contra prefeito de SP

Sem categoria

Foto: Sergio Castro/Estadão

O diretório nacional e a bancada de vereadores paulistanos do PSOL acionaram o STF contra a lei sancionada em janeiro em São Paulo que autoriza a Prefeitura a prorrogar parcerias público-privadas e concessões sem a necessidade de nova licitação.

A lei dá ao prefeito o poder de incluir em contratos já em andamento novos serviços. Uma ação do PT no Tribunal de Justiça de São Paulo, na mesma linha, foi negada.

Estadão