PT vai pedir Constituinte para restaurar direitos surrupiados

Após ter renegado a convocação de uma Assembleia Constituinte na eleição de 2018, petistas voltaram a flertar com o tema na atual campanha.

Defensores da ideia no partido convocaram um ato para o dia 2 de julho na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, em São Paulo. Foi batizado de “Ato Nacional pela Constituinte com Lula”. O pré-candidato será convidado, mas não deve comparecer.

Ato de lançamento da candidatura Lula à Presidência, em SP – Marlene Bergamo/Folhapress
O tema tem figurado em eventos do partido. Esteve em pauta em um encontro estadual em Santa Catarina na semana passada, em um debate em São Paulo e no ato de lançamento da pré-candidatura de Lula, com cartazes que formavam a palavra Constituinte.

Entre os pontos elencados na convocação para o evento de julho estão tabelamento dos preços da cesta básica, revogação das reformas trabalhista e previdenciária e do teto de gastos, desmilitarização das PMs e demarcação de terras indígenas sem restrição.

“São pontos para iniciar um debate, não é algo fechado”, diz Markus Sokol, um dos organizadores do evento, que é promovido por um grupo chamado Diálogo e Ação Petista.

Ele é representante de uma corrente minoritária no partido, mas o tema tem simpatia também de dirigentes, como o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, além do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh e do ex-presidente do partido José Genoino.

Apesar disso, a manifestação não é um evento oficial do PT ou da campanha de Lula. Procurada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que também será convidada, não informou se pretende comparecer.

O secretário-geral do partido, Paulo Teixeira, afirmou que o partido não deve apoiar o ato institucionalmente. “O PT não tem maturado esse debate, e acho precipitado. No que vai dar uma nova Constituição?”.

Segundo Sokol, é possível colocar de 800 a 1.000 pessoas no evento. “Desde que foi promulgada a Constituição, já houve 118 emendas. Não é preciso ser nenhum bolchevique para ver que nossas instituições estão em frangalhos e que é preciso arrumar a casa”, afirmou.

A defesa de uma Constituinte gerou forte resistência no segundo turno da eleição de 2018, quando o PT tinha como candidato Fernando Haddad.

Com medo de perder eleitores de centro, Haddad afirmou que o partido havia revisto seu posicionamento e que eventuais mudanças se dariam somente com emendas à Carta.

O tema, no entanto, nunca foi abandonado pelo partido. Ele ressurgiu em 2020, quando o PT lançou seu Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.

“O PT é imprescindível para derrotar o golpismo e convocar uma Assembleia Constituinte soberana, o meio democrático de promover reformas, com a legitimidade de um novo governo e Lula inocente”, diz o documento.

De acordo com Sokol, o desejo dos defensores da Constituinte é que o assunto seja incluído no programa de governo de Lula.

Folha