STJ tem nova presidente
Foto: Gustavo Lima/STJ
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato vai até 2024.
Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. O ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira.
É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.
As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, e as indicações serão colocadas em votação.
A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:
Messod Azulay (TRF-2);
Ney Bello (TRF-1);
Paulo Sérgio Domingues (TRF-3);
Fernando Quadros da Silva (TRF-4).
A Constituição estabelece que os ministros do STJ devem ter origens diferentes, sendo: um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de Justiça; e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público.
Como as duas vagas abertas eram ocupadas por desembargadores federais, somente desembargadores federam puderam concorrer à lista quádrupla.
Eleita nova presidente do STJ, a Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em direito pela Universidade de São Paulo.
Maria Thereza de Assis Moura compõe o STJ desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.
Og Fernantes é ministro do STJ desde 2008 e, antes, atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.