TSE deve rejeitar ação de Doria contra PSDB
Foto: Jonne Roriz/Bloomberg
Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendem haver margem para que o PSDB, em convenção partidária, decida apoiar a candidatura de Simone Tebet (MDB), deixando de lado o ex-governador João Doria, candidato escolhido nas prévias da legenda.
Na avaliação dessas fontes, Doria tem direito a judicializar o tema, mas a tendência é de que o TSE não dê andamento ao processo, alegando tratar-se de um dilema interno a ser resolvido dentro do próprio partido.
Tudo seria questão de interpretação. Primeiro, do estatuto da legenda. O documento diz que à convenção nacional cabe “escolher os candidatos do partido aos cargos de presidente e vice-presidente ou proclamá-los, quando houver eleição prévia para essa escolha”.
Segundo integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), o grupo oposto a Doria – liderado pelo presidente do PSDB, Bruno Araújo – poderia alegar que o texto, da forma como está escrito, abre espaço para que as duas opções sejam legal e igualmente válidas.
A discussão também passaria pelo resultado das prévias em si. “O que foi decidido? Que o PSDB terá candidato próprio e será Doria? Ou que o PSDB, se tiver candidato próprio, vai de Doria? São coisas diferentes”, apontou um ex-ministro do TSE.
Araújo poderia, segundo esse ex-ministro, adotar a segunda narrativa para afirmar que não há nada de errado em oficializar o acordo com o MDB, fazendo Doria o vice de Tebet em uma chapa da chamada “terceira via”.
Pela natureza desses debates, o TSE estaria inclinado a responder que o partido tem autonomia para resolver tais divergências no campo administrativo, descabendo a intervenção da Justiça Eleitoral.
O ministro aposentado Marco Aurélio Mello, ex-presidente da Corte Eleitoral, disse ao Valor que as prévias e as convenções são institutos jurídicos diferentes, sendo que a última deve ser soberana.
“A prévia encerra apenas uma sinalização de tendência. Pode apresentar um resultado, mas a convenção deliberar – ante o momento e as circunstâncias – outra coisa. Àquele escolhido na prévia e que teve o nome postergado na convenção, apenas resta espernear.”
A comissão executiva nacional do PSDB se reuniu na tarde desta terça-feira para debater uma carta enviada a Araújo por Doria, que cobra respeito ao resultado das prévias, sob pena de acionar formalmente a Justiça.
No fim do evento, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) disse que os candidatos tucanos aos governos estaduais afirmaram ser contra a candidatura de Doria. A sigla deve propor ao ex-governador uma nova reunião, para que ele ouça os apelos.
A despeito do resultado das pesquisas de intenção de voto, Doria não abre mão de ser cabeça de chapa. Ele tenta convencer aliados a dar mais tempo para se tornar mais conhecido em outros Estados. Já Araújo quer levar adiante o acordo com Tebet. Se isso ocorrer, será a primeira vez desde 1989 em que as eleições presidenciais não contarão com candidato próprio do PSDB.