Em desespero eleitoral, Bolsonaro quer quadruplicar vale-gás
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
De olho nas eleições de outubro, o governo negocia agora tornar mensal o pagamento do vale-gás, o que hoje é feito a cada dois meses, e zerar a fila do programa Auxílio Brasil ainda em 2022. O Valor apurou que as modificações podem elevar de R$ 34,8 bilhões para R$ 38 bi o impacto fiscal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 16, chamada de “PEC dos combustíveis”, que está em tramitação no Senado. Os cálculos ainda estão sendo revisados, no entanto, pela equipe econômica.
As possíveis modificações fizeram, inclusive, o relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), adiar mais uma vez a apresentação do seu parecer final. A expectativa é que o texto da PEC seja, enfim, apresentado hoje, quando também está prevista uma entrevista coletiva de Bezerra Coelho. A equipe de comunicação do senador explicou ontem que relator precisava justamente “refazer as contas” para não extrapolar o orçamento previsto para a proposta.
O assunto tem gerado apreensão de integrantes da equipe econômica. “[O que mais preocupa é] o tamanho do cheque. Com as reduções tributárias da Lei Complementar 194, [todas as medidas] já estão na casa dos R$ 50 bilhões. A PEC não trata de tributos, mas haverá limites”, disse um interlocutor.
Também ainda não está claro se, com esse novo adiamento na apresentação do texto, a votação da PEC no plenário está mantida para esta quarta. No Senado, quando o parecer é apresentado no mesmo dia da votação, líderes costumam reclamar de falta de tempo para leitura e reagem com pedidos de adiamento.
Uma das novidades do texto final pode ser o pagamento mensal e integral do chamado vale-gás, que hoje garante apenas 50% do valor do botijão a cada bimestre. Se isso for aprovado pelo Senado, o benefício vai quadruplicar de tamanho: o valor do programa saltaria de R$ 53, a cada dois meses, para algo em torno de R$ 120 a cada 30 dias. A mudança, se aprovada, duraria até dezembro de 2022.
Outra possibilidade que está sendo discutida junto ao Ministério da Economia é a inserção de um mecanismo na PEC dos Combustíveis para zerar a fila do programa Auxílio Brasil já em 2022.
Essa possibilidade já havia sido anunciada pelo relator da proposta na semana passada, mas não previa acabar com a fila ainda neste ano, como está sendo cogitado agora. Apesar disso, não está claro com qual parcela de recursos isso seria custeado. Atualmente, a fila do Auxílio Brasil tem um milhão de famílias à espera para ingressar no programa social que substituiu o Bolsa Família.
De acordo com uma fonte do Ministério da Cidadania, zerar a fila do programa não é tão simples como os parlamentares fazem parecer. “Isso depende do Orçamento que o Ministério da Economia liberar. No início do ano, com os recursos viabilizados pela PEC dos Precatórios, o governo zerou a fila do Auxílio Brasil. Para acontecer de novo, é preciso ter disponibilidade orçamentária”, ponderou um auxiliar da pasta.
Além disso, a PEC vai elevar o valor do tíquete do programa de transferência de renda até o fim do ano, de R$ 400 para R$ 600, o que terá um impacto financeiro de R$ 21,6 bilhões para os cofres da União. Por fim, a proposta final também trata do pagamento de benefício de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos, o que ficou conhecido como “Pix Caminhoneiro”.
No caso dos caminhoneiros, a área técnica do governo está avaliando como fazer o pagamento do benefício, já que não haveria um cadastro semelhante ao utilizado para os benefícios sociais.
O outro obstáculo é a Lei das Eleições, que proíbe a criação de novos benefícios por parte da administração pública em ano eleitoral. Por conta disso, o assunto está sendo analisado com lupa por uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU), que está discutindo a legalidade do texto formatado por Bezerra.