Governo Lula terá ministério da Segurança
Foto: BRUNO ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
O tema da segurança pública em nível federal vai ganhar destaque na pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o fim deste mês, pontos específicos desta área deverão ser apresentados para chancela do petista.
Na sequência, a equipe de pré-campanha pretende promover um evento com a presença de Lula e do vice na chapa presidencial, Geraldo Alckmin (PSB), para debater as propostas que devem ser incorporadas ao programa de governo.
Em reuniões com Lula, correligionários têm repetido que é preciso ganhar terreno numa das áreas onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) usa um “discurso fácil” sobre combate à criminalidade, que encontra aderência em parcela significativa do eleitorado.
A ideia da pré-campanha petista é também fazer um aceno à categoria policial, uma das bases mais fiéis de Bolsonaro. Há a intenção de que Lula passe a incorporar nos discursos propostas para a segurança pública e que aliados abordem o tema de maneira mais enfática em entrevistas e postagens nas redes sociais.
No início de maio, Lula cometeu uma gafe ao se referir a policiais. Num ato com mulheres na periferia de São Paulo, fez uma distinção entre “policial” e “gente”. A declaração repercutiu negativamente e foi exposta pelos adversários na internet. No dia seguinte, o petista se desculpou.
Há dois documentos com propostas na área de segurança pública em fase de finalização para apresentação ao ex-presidente. Um deles, com conteúdo mais acadêmico, é conduzido pelo Núcleo de Apoio às Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, do PT. Os responsáveis pela compilação das propostas são o deputado Paulo Teixeira, o ex-governador Tarso Genro e Alberto Cantalice, um dos diretores da Fundação Perseu Abramo.
Paralelamente, há um conjunto de propostas sendo elaborado pelos 17 setoriais de segurança pública do partido. Com um posicionamento mais à esquerda, o documento envolve grupos de policiais antifascistas.
Há, entre outros pontos, defesa de recriação do Ministério da Segurança Pública, separado do Ministério da Justiça. O Ministério da Segurança Pública foi criado durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Depois, Bolsonaro fundiu com o Ministério da Justiça. Por um momento, pensou em separá-los, mas recuou.
O deputado Paulo Teixeira confirmou que o tema da segurança pública será tratado com destaque por Lula durante o período eleitoral. “Temos uma proposta de segurança pública muito aprofundada. Não está sendo divulgada ainda”, declarou. “ Será um programa completo”, comentou.
O coordenador nacional do Setorial de Segurança Pública do PT, Abdael Lambruster, diz que há uma preocupação da base da militância para que o tema seja difundido de maneira mais eficaz. “A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tem nos estimulado para avançar dentro deste contexto”, diz.
Lambruster declara que Lula deve abrir diálogo com os policiais. “Estamos agendando esta conversa para que ele possa defender melhor as propostas”, alega. Os setoriais espalhados pelos Estados defendem, entre outros pontos, revisão da política de drogas, criação de um piso nacional para policiais de todas as esferas, reforço da guarda portuária, efetivação de uma polícia penal e fortalecimento de controle das fronteiras.
Reservadamente, uma ala do PT reconhece que, nos governos Dilma e Lula, a política de segurança pública, no que cabe ao governo federal, deveria ter sido mais robusta e eficaz. Um dos programas citados como exemplo de que poderia ter sido executado melhor é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (Sisfron), criado em 2012, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. O plano acabou afetado pelo contingenciamento de recursos.
Bastante criticado ao longo dos anos por petistas, pontos da política de segurança do ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo podem ser incorporados ao programa petista. Uma das principais marcas do ex-tucano é a redução da taxa de homicídios enquanto esteve à frente do governo estadual.
Em 2018, baseado na experiência de São Paulo, Alckmin propôs durante a corrida presidencial um programa nacional de redução de assassinatos. Durante os governos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), planos de combate a este tipo de crime, com a integração de um sistema de informação das polícias, foram elaborados, mas não obtiveram a dimensão esperada.
O esboço do programa de governo petista, encaminhado pela coordenação de campanha de Lula no início desta semana aos partidos aliados, destaca que a “legítima e crescente demanda dos brasileiros e das brasileiras por maior segurança pública será respondia com um conjunto consistente de políticas integradas para redução da violência e da criminalidade”. Também há referência ao enfrentamento do tráfico de drogas e armas, do crime organizado e das milícias.
Diante do movimento de amplitude da chapa encabeçada pelo petista, com um adversário histórico ocupando a vice, as propostas na área de segurança pública devem reproduzir um equilíbrio com uma guinada ao centro do espectro político.
Há algumas posições conflitantes. O ex-presidente Lula tem criticado o encarceramento em massa de jovens. Já Alckmin, sempre destacou que o aumento do número de prisões estava relacionado diretamente à diminuição da taxa de homicídios e de crimes patrimoniais.
O texto com as diretrizes programáticas para todas as áreas, após chancela dos partidos aliados, será submetido a consulta popular por meio de uma plataforma digital. Depois, passará por uma nova avaliação.