MDB sinaliza distanciamento de Bolsonaro
Foto: Pedro França/Agência Senado
Com quatro apoios a mais que o mínimo necessário, de 27 assinaturas, foi protocolado ontem no Senado o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação durante o período em que Milton Ribeiro esteve à frente da pasta.
O requerimento, de autoria do líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – que compõe também a coordenação de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -, foi entregue com 30 apoios. Durante a entrevista coletiva, chegou a informação de que o senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) também havia assinado, chegando a 31 signatários.
A adesão maciça do MDB foi o principal fator que permitiu que o requerimento de CPI do MEC fosse protocolado. Praticamente um terço dos senadores que assinaram o pedido (9 de 31) são do partido. De toda a bancada do MDB no Senado, composta por 12 integrantes, apenas três não assinaram o requerimento até o momento: Fernando Bezerra Coelho (PE), que foi líder do governo de Jair Bolsonaro, Jader Barbalho (PA) e Rose de Freitas (ES).
As assinaturas de emedebistas ganharam velocidade após a adesão do líder da bancada, Eduardo Braga (AM), que ocorreu no mesmo dia da prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, na semana passada.
Relator da CPI da Covid, no ano passado, o senador Renan Calheiros (AL) já até mandou avisar que, se a CPI do MEC vingar, ele vai cancelar seu afastamento de quatro meses do cargo e retornar ao Senado para participar.
Os próximos passos agora dependem do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cabe a ele determinar a leitura do requerimento em plenário, para que então os partidos indiquem os parlamentares que integrarão a CPI. Após a leitura, que não tem data para ocorrer, senadores ainda podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que o documento for lido.
Nos bastidores, senadores falavam na possibilidade de o Palácio do Planalto acelerar a liberação de emendas do relator ao Orçamento, conhecidas como “orçamento secreto”, para convencer ao menos cinco senadores a mudarem de posição.
Outra frente que será atacada pelos bolsonaristas é pressionar Pacheco a seguir a ordem cronológica de apresentação e instalar antes da CPI do MEC outras três CPIs propostas por senadores governistas – a CPI das ONGs que atuam na Amazônia, a do aumento da criminalidade na região Norte e a CPI para investigar as obras paradas. Nenhuma delas mira fatos ocorridos no governo atual.
A estratégia, contudo, pode se mostrar falha: pelo regimento, cada senador só pode participar de até duas CPIs. Caso um senador aliado, por exemplo, ocupe vagas em duas comissões governistas, ele ficará impedido de compor a CPI do MEC – deixando espaço para que a oposição tome conta do colegiado.
Randolfe sugeriu que três outros nomes poderiam ainda aderir, chegando a citar o líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), e Otto Alencar (PSD-BA). Questionado pelo Valor, Trad negou qualquer intenção de apoiar a CPI, assim como qualquer tratativas para que outros integrantes da sigla façam isso. “Dentro da bancada há opinião divergente sobre o tema”, alegou.
Segundo Randolfe, a prisão do ex-ministro possibilitou convencer os senadores para alcançar as assinaturas. Ele pontuou que a investigação coordenada pelo delegado Bruno Calandrini sobre o MEC está sob forte ameaça e acusou Bolsonaro e o ministro da Justiça, Anderson Torres, de interferência, o que será alvo de investigação da CPI.
Ele alertou ainda que os indícios são fortes de que “esse esquema tem tentáculos” no Palácio do Planalto.
A expectativa da oposição é que a CPI comece a funcionar até a última semana antes do recesso parlamentar, em meados de julho, ou logo na volta do recesso, no início de agosto – cenário mais provável.