STF chuta hoje traseiro de ministro bolsomínion
Foto: STF Marcello Casal/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira, 7, em plenário virtual, se mantém a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR).
O parlamentar paranaense foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral. Na última quinta, Nunes Marques derrubou a decisão do TSE.
O caso foi pautado pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF, que convocou a sessão extraordinária do plenário virtual. Por ele, os ministros têm um prazo para inserir seus votos no sistema eletrônico, sem debates no plenário físico. A relatora do pedido é a ministra Cármen Lúcia. No sábado, ela pediu a convocação da sessão extraordinária “considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal”.
O primeiro voto a ser depositado no sistema do plenário virtual é o da relatora. Em seguida, os demais ministros podem se posicionar, pedir vista (mais tempo para analisar o caso) ou ainda pedir destaque, o que levaria o julgamento ao plenário físico, em nova data. Eles têm da 0h até 23h59 para confirmarem o voto.
Os ministros vão julgar um mandado de segurança impetrado pelo suplente de Fernando Francischini, Pedro Paulo Bazana (PSD-PR). Ele pede a suspensão da decisão de Nunes Marques, argumentando que a decisão do ministro fere a segurança jurídica e a soberania popular e deve ser suspensa pelo STF.
Além de devolver o mandato a Francischini, a decisão de Nunes restabeleceu os mandatos de outros três deputados.
Também nesta terça, a Segunda Turma do STF vai analisar o caso a partir das 14h.