STF já pediu 3 vezes para PGR se manifestar sobre Bolsonaro
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
Ele enviou ao órgão um pedido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no inquérito aberto após saída de Sergio Moro do governo, em abril de 2020. Na época, o então ministro da Justiça acusou o presidente de fazer mudanças na cúpula da PF para proteger aliados e familiares.
A ministra Cármen Lúcia também já enviou à PGR dois pedidos para que Bolsonaro seja investigado pelo esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC) e por suposta obstrução de Justiça.
Na semana passada, o ex-ministro da Educação, dois pastores lobistas e outras duas pessoas suspeitas de atuarem na liberação irregular de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram presas. Todos já foram liberados por uma decisão judicial.
Após a operação da PF que resultou nas prisões, veio à tona a suspeita de que Bolsonaro tentou interferir na ação. Em uma ligação para a filha, Ribeiro disse ter sido comunicado pelo presidente sobre uma possível busca e apreensão contra ele. Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que o caso deveria ser analisado pelo Supremo, já que o presidente tem prerrogativa de foro.
Em março, quando o inquérito foi aberto, Cármen Lúcia chegou a cobrar o procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a necessidade de Bolsonaro também ser investigado no caso. O PGR, no entanto, não incluiu o presidente como investigado e enviou o caso para a Justiça Federal de Brasília.
Reportagens publicadas na época mostraram que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos tinham influência na liberação de verbas da pasta e, segundo relatos de prefeitos, exigiam propina em troca para agilizar os repasses. Um áudio divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” também mostrou Ribeiro dizendo que priorizava o atendimento aos religiosos a pedido do próprio Bolsonaro. Na ocasião, o ainda ministro negou haver qualquer orientação do presidente para beneficiar aliados nos repasses.