Alexandre de Moraes vai pra cima de Daniel Silveira
Foto: Veja/Reprodução
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é conhecido por ter sido um dos principais alvos do inquérito das “fake news”, no Supremo Tribunal Federal (STF), no começo do ano passado. Ex-policial militar e aliado do presidente Bolsonaro, o parlamentar foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, e à perda dos direitos políticos, após ameaçar ministros em vídeo publicado nas redes sociais.
Após a condenação, veio a anistia com a publicação de um decreto presidencial com o perdão da pena imposta. Hoje, Daniel é pré-candidato ao Senado, afirma que vai registrar a sua candidatura e que não há nada que o impeça legalmente disso. O deputado também se diz injustiçado e, de acusado, quer passar à condição de acusador. E o alvo dele é exatamente o relator do processo que resultou em sua condenação, o ministro Alexandre de Moraes.
Daniel e os outros acusados por disseminação de fake news aos ministros anunciaram que vão ingressar com uma representação na Polícia Federal contra Moraes por um suposto crime de abuso de autoridade.
“Alexandre de Moraes nunca foi e nunca será um juiz porque para ser um magistrado os principais qualificativos são a inércia e a imparcialidade. Ele não detém e não respeita a ambas e falta-lhe também inteligência jurídica, considerando o teor do processo que é nulo de pleno direito”, disse o deputado.
Os advogados dos réus reclamam que não tiveram acesso ao processo, o que configuraria o crime.
O inquérito foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e investiga a propagação de ameaças e notícias falsas veiculadas por empresários, parlamentares, jornalistas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, que vociferou ataques, sem provas, à eficiência do sistema eleitoral brasileiro.