Biden vai decretar direito das americanas ao aborto
Foto: Evan Vucci/AP
O presidente Joe Biden vai assinar ordem executiva que cria mecanismos de proteção a mulheres que buscam realizar aborto após decisão da Suprema Corte dos EUA de revogar esse direito nacionalmente, delegando aos Estados a decisão sobre o tema.
Segundo a Casa Branca, Biden fará um anúncio nesta sexta-feira (08) “sobre a proteção do acesso aos serviços de saúde reprodutiva”. As medidas buscam oferecer proteção para mulheres que buscam realizar o aborto, como acesso a remédios contraceptivos e abortivos e a criação de um grupo de advogados que vão oferecer amparo legal para a realização do procedimento.
Biden tenta se adiantar as medidas de alguns estados de proibir o trânsito de pessoas que queiram realizar o aborto.
A ordem executiva de Biden também dá direcionamento para as agências federais trabalharem na educação de médicos sobre como e quando eles devem compartilhar informações de pacientes com as autoridades – um esforço para proteger as mulheres que procuram ou utilizam serviços de aborto.
Ele também vai pedir à Comissão Federal do Comércio que tome medidas para proteger a privacidade daqueles que buscam informações sobre cuidados reprodutivos on-line e estabeleça uma força-tarefa interinstitucional para coordenar os esforços federais para garantir o acesso ao aborto.
A Casa Branca disse que também convocará advogados voluntários para fornecer assistência jurídica pro bono para quem quiser realizar o aborto com o objetivo de ajudá-las a lidar com as novas restrições do Estado após a decisão da Suprema Corte.
Desde a decisão, Biden enfatizou que sua capacidade de proteger os direitos ao aborto por ação executiva é limitada sem atuação do Congresso.
“Em última análise, o Congresso terá que atuar para definir o direito ao aborto como lei federal”, disse Biden na semana passada durante uma reunião virtual com governadores democratas.