Fux anuncia que STF “vigiará” eleições
Foto: Poder 360
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, encerrou nesta 6ª feira (1º.jul.2022) o semestre da Corte. Em discurso durante sessão extraordinária, fez um balanço dos julgamentos e atividades e disse que o Supremo manterá sua “vigilância” nas eleições.
“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”.
A Corte entra em recesso em julho, e volta às atividades no mês seguinte. Em setembro, Fux deixará a presidência do STF. A ministra Rosa Weber assumirá a posição. Fux está à frente do STF desde 2020.
O presidente da Corte citou a quantidade de casos julgados no semestre. No plenário foram 25 processos presenciais e 2.484 em sessão do plenário virtual.
“Para além desses números, o STF também demonstrou notável vocação institucional como Corte constitucional”, afirmou. Fux disse que o Supremo fixou teses jurídicas “sólidas” para soluções de controvérsias constitucionais “complexas”, como temas eleitorais e a segurança jurídica do pleito deste ano.
O presidente listou alguns temas que estão pautados no Supremo em agosto, como direito à educação básica, direito ao sigilo de dados pessoais, questões ambientais, regras do processo eleitoral, o teto de gastos da administração pública e questionamentos à nova lei de improbidade administrativa.
Fux também citou o nome dos outros 10 ministros do Supremo, e expressou “profundos agradecimentos” pelo apoio “incondicional” na condução dos trabalhos do STF.
“Sou extremamente grato pelo convívio harmonioso e por nos mantermos unidos em torno dos valores que importam: a defesa da democracia e a dignidade da instituição a qual pertencemos”.