Governistas querem empurrar CPI do MEC para depois das eleições

Em uma nova estratégia para tentar barrar a CPI do MEC —que tem o potencial de desgastar o presidente Jair Bolsonaro (PL) com a investigação de denúncias de irregularidades e de corrupção na pasta — aliados do governo agora buscam convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a adiar a abertura da comissão parlamentar de inquérito para depois das eleições. A pressão incorre também sobre líderes partidários do Senado. O argumento usado pelos senadores governistas a seus pares é que qualquer colegiado do tipo que seja aberto a três meses da eleição será usado como palanque eleitoral.

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A nova estratégia se soma às demais tentativas dos governistas de abafar a comissão que pretende investigar supostos casos de corrupção no Ministério da Educação durante a gestão de Milton Ribeiro. A possibilidade de haver uma CPI ganhou força nas últimas semanas após o ex-chefe do MEC citar o presidente em conversas grampeadas pela Polícia Federal. A oposição já conseguiu o número necessário de assinaturas e protocolou o pedido de CPI.

Além de adiar a instalação da CPI, a base do Planalto no Senado tenta convencer Pacheco a abrir outras comissões de inquérito que já foram apresentadas à presidência da Casa. Hoje, há três na fila: uma sobre obras do MEC de gestões passadas paradas, de autoria do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ); outra sobre a atuação do narcotráfico no Norte e Nordeste do país, e uma terceira sobre a atuação de ONGs na Amazônia.

Os governistas tentam ainda fazer com que a CPI do MEC se junte com a que pretende investigar as obras paradas da pasta — possibilidade vista com maus olhos pela oposição. À frente dessas estratégias está o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente e coordenador da campanha de reeleição do pai.

Para conseguir ser bem sucedida em suas ofensivas, a base governista no Senado se apressa para conseguir convencer Pacheco e demais líderes de seus planos. Isso porque o presidente da Casa prometeu chegar a uma decisão — se abrirá ou não as CPIs — após a reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira, às 14h.

Entre os argumentos usados pelos governistas para adiar as CPIs até o fim das eleições, além da possibilidade de uso eleitoral das comissões, é dito também que não haverá quórum para os colegiados. Carlos Portinho dá como justificativa para isso o próprio calendário do Congresso: o recesso parlamentar começa em 18 de julho e vai até o dia 31; depois, durante o período eleitoral, não é cobrada a presença obrigatória dos parlamentares.

Além disso, Portinho afirma ainda que os partidos não teriam nomes para indicar aos colegiados, já que um terço da Casa tenta a reeleição este ano, enquanto outros senadores em meio de mandato devem se candidatar ao governo de seus estados.

— A gente está a duas semanas para o recesso e depois tem o período eleitoral, aonde não é cobrada a falta dos senadores, segundo o regimento. Tem senadores em campanha, um terço para os próprios mandatos, e os outros dois terços, muitos vão concorrer ao governo. Só no meu partido, o único disponível pra participar de CPI sou eu, que não concorro, mas tenho que ajudar na campanha dos meus candidatos no Rio, como todos os outros senadores de todos os partidos — disse Portinho.

Os argumentos dos governistas já começam a ter eco entre alguns líderes do Senado. É o caso do líder do Podemos, Alvaro Dias (PR). A favor da estratégia do governo, senador defende que as comissões sejam instaladas em outubro, logo após o primeiro turno, para evitar que sejam usadas como palanques.

Atuação dele no MEC é marcada por problemas de gestão e declarações controversas — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

— Os que são candidatos e os que possuem lideranças nos estados, e por isso são convocados para participar de campanhas, estarão impedidos de participar de CPI. Alguns poucos estarão no Congresso armando uma espécie de palanque eleitoral — disse Dias, que completou: — Depois do dia 2 de outubro, o Congresso novo já estaria eleito e nós poderíamos sim trabalhar as CPIs. Sou favorável a essa estratégia e acho ela oportuna.

Dois senadores do Podemos, Oriovisto Guimarães (PR) e Styvenson Valentim (RN), chegaram a assinar a lista a favor da CPI do MEC ainda em abril, quando as primeiras denúncias sobre Milton Ribeiro vieram à tona. Eles, no entanto, retiraram suas assinaturas após ofensivas do governo à época para barrar a comissão.

A possibilidade de adiar a CPI para depois da eleição é rechaçada completamente pela oposição. De acordo com senadores favoráveis a comissão inquérito, o tempo até o pleito poderia ser usado para ocultações de provas da investigação.

Procurados, Pacheco e nem o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN) retornaram o pedido de entrevista até o momento.

Globo