Justiça proíbe petroleiros de usar nome da Petrobras em site
Foto: Ueslei Marcelino-30.set.2015/Reuters
Retirado do ar após decisão judicial para que não usasse mais o nome da Petrobras, o site do Observatório Social da Petrobras foi relançado nesta quarta-feira (6) com o nome de Observatório Social do Petróleo. Trata-se de plataforma de monitoramento da empresa mantida por entidades sindicais.
Uma das novidades do site é a possibilidade de comparação dos preços cobrados pela estatal e pela refinaria de Mataripe, privatizada em dezembro de 2021.
O litro da gasolina, por exemplo, está custando R$ 0,50 a mais na empresa privada, uma diferença de 12%. O diesel também está mais caro. A Acelen, gestora de Mataripe, cobra R$ 5,78 o litro, sendo 17 centavos acima do valor da estatal, o que representa 3% a mais.
O site também conta com o chamado Privatômetro, que apresenta um levantamento das privatizações da Petrobras. De janeiro de 2015 a 5 de junho de 2022, a venda de ativos da estatal já alcançou a soma de R$ 263,1 bilhões, segundo a ferramenta.
Na ação em que pediu a interrupção do uso do nome da Petrobras no observatório, a Petrobras afirmou que tomou conhecimento do domínio “https://observatoriopetrobras.com” por meio de reportagem da Folha, publicada em 28 de outubro, e que ele viola o direito de marca e passa a impressão de que suas notícias e opiniões refletem o posicionamento da empresa.
A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que o site não utilizasse mais o nome em seu domínio.
Os petroleiros dizem se tratar de mais um episódio de censura do governo Jair Bolsonaro (PL).
O OSP é uma organização mantida pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus cinco sindicatos filiados, o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e o Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese).
Em sua contestação à decisão, o OSP argumentou que o site não apresenta mensagens inverídicas e nem almeja ter qualquer vantagem financeira às custas da imagem da Petrobras, mas apenas “possui o objetivo de divulgar a forma de atuação da Petrobrás, estatal e de interesse de todo cidadão brasileiro”. No entanto, optou por mudar o nome do site para evitar sanções. Atualmente, ele pode ser acessado em https://observatoriopetroleo.com/.