Partidos acusam Bolsonaro na PGR por assassinato de petista

Dirigentes de partidos políticos pediram nesta terça-feira (12) à Procuradoria Geral da República (PGR) que as investigações sobre o assassinato de um dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR) sejam repassadas a órgãos e autoridades federais.

Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi morto neste fim de semana após ter sido baleado durante a própria festa de aniversário. Os disparos foram feitos pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que se identifica nas redes sociais como apoiador do presidente Jair Bolsonaro.

A federalização consiste em transferir as investigações da Justiça Estadual do Paraná para a Justiça Federal. Para ser concretizada, porém, a medida depende de um pedido a ser feito pela PGR ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para apresentar o pedido, a PGR precisa entender que houve grave violação de direitos humanos; possibilidade de responsabilização internacional; e evidência de que os órgãos estaduais não mostram condições para prosseguir com o caso.

No documento entregue à PGR, os partidos justificam o pedido de federalização das investigações dizendo que:

o caso seria um “crime de comoção nacional”;

o atirador teria entrado no local dizendo “Aqui é Bolsonaro”;

teria havido uma tentativa de “neutralização da situação pelas autoridades responsáveis pelas investigações

(tratando como se houvesse radicalismos de ambas as partes)”;

a primeira delegada designada para o caso teria “histórico de publicações ‘anti-petistas'”;

haveria um “histórico de casos de violências políticas contra correntes políticas de esquerda no estado do Paraná sem solução pelos órgãos de segurança pública”.

Outros pedidos

Nos documentos entregues hoje à PGR, os partidos de oposição também pedem que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por apologia a crimes e denunciado por incitar a violência.

“As lives e manifestações públicas do representado [Bolsonaro], em geral, configuram verdadeiras exortações de ódio a setores da população brasileira que ousam divergir de suas opções políticas, posturas e compreensões de mundo, o que não pode, jamais, ser admitido como normal, aceitável, ou ser abarcado pela imunidade processual que detém o Presidente da República, na quadra democrática vigente”, diz o documento.

As suiglas pedem, ainda, que a PGR adote medidas civis, administrativas e penais para identificar com urgência grupos em redes sociais que vêm disseminando ódio e estimulando violência e intolerância política, de modo que sejam impedidos e responsabilizados.

Parlamentares também querem a federalização de outro caso: o de um tiros a uma caravana do PT em Laranjeiras do Sul, no Paraná, na campanha de 2018. Segundo a petição, há negligência nas investigações.

Competência é estadual, diz PGR

Nesta segunda (11), a PGR já havia se posicionado contra a possibilidade de federalização, entendendo que cabe à Justiça estadual investigar o caso (veja detalhes no vídeo acima).

Integrantes dos partidos, porém, exigem uma resposta formal do órgão.

Participaram da audiência desta terça-feira o procurador-geral da República, Augusto Aras, e representantes de partidos da coligação que tem o ex-presidente Lula (PT) como pré-candidato a presidente da República e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como pré-candidato a vice.

A coligação é formada por PT, PSB, PCdoB, PSOL, PV, Solidariedade e Rede.

G1