STF pode punir Bolsonaro se ele atacar urnas de novo
Foto: Valter Campanato
Procuradores eleitorais e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog afirmam que, agora que se tornou oficialmente candidato, o presidente Jair Bolsonaro corre risco de punição eleitoral caso faça novos ataques às urnas eletrônicas.
Eles entendem que Bolsonaro agora fica sujeito a multas, perda de tempo de TV e até, em último caso, à cassação do registro da candidatura. O presidente tem repetido, sem apresentar provas, suspeitas já desmentidas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Na semana passada, num gesto que repercutiu muito mal entre políticos e juristas, ele reuniu embaixadores estrangeiros para disseminar ataques sem fundamento às urnas.
Antes de Bolsonaro ser confirmado como o candidato do PL, havia uma divergência entre procuradores e ministros do STF sobre que tipo de sanção o presidente poderia sofrer. Uma ala do mundo jurídico entendia que punições não se aplicariam a um pré-candidato.
Durante a convenção do PL neste domingo (24), Bolsonaro voltou a criticar ministros do STF, mas desta vez sem citá-los nominalmente. Ele disse que os “surdos de capa preta” precisam ouvir o povo e jogar dentro das quatro linhas. Desta vez, Bolsonaro evitou fazer ataques diretos às urnas eletrônicas.
Para um ministro do STF, o presidente já fez um discurso adaptado à nova realidade, no momento em que ele deixa de ser pré-candidato e passa à condição de candidato à reeleição.
Outro ministro disse que já esperava as críticas ao Supremo, já que a plateia era totalmente bolsonarista e endossa o discurso do presidente de que a Corte não lhe deixa trabalhar.
Num levantamento feito por assessores de ministros do STF, a Suprema Corte brasileira tomou 21 decisões que para determinar que o governo Bolsonaro seguisse a Constituição.
Entre essas decisões estão a que obrigou o governo a colocar jovens com comorbidade na lista de prioridades da vacina contra a Covid e a que determinou a realização do Censo 2022.