STF proíbe bolsonaristas de vincularem Lula e PT ao PCC
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, que comanda o TSE neste recesso, determinou neste fim de semana que 16 perfis de políticos bolsonaristas e apoiadores de Jair Bolsonaro retirem das redes sociais publicações que vinculem Lula e o PT ao PCC e o caso da morte do ex-prefeito Celso Daniel. Flávio Bolsonaro, Carla Zambelli, Hélio Lopes, Otoni de Paula são alguns nomes que poderão ser multado em 10 mil reais por dia, caso não deletem imediatamente os conteúdos apontado na decisão, assinada por Moraes em uma representação movida pelos advogados do PT e de Lula Cristiano Zanin e Eugênio Aragao. Trata-se da mais contundente decisão do TSE contra o bolsonarismo nesta campanha por propagar conteúdos contra o petismo.
“Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participaram da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo, ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico. O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com amanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, diz Moraes na decisão.
Na decisão, o ministro determinou a remoção dos conteúdos desinformadores, que os responsáveis se abstenham de realizar novas publicações com o mesmo teor, sob pena de multa de 15 mil reais, e a identificação dos responsáveis pelo canal no YouTube “DrNews”, “Políticabrasil24” e por perfis não identificados nas redes sociais que compartilharam as fake news.
A lista completa dos alvos da decisão ainda tem um assessor direto de Bolsonaro no Planalto Max Moura.
Veja os nomes:
(1º) Otoni Moura de Paulo Júnior (Deputado Federal);
(2º) J. Pinheiro Tolentino Filho – ME (“Jornal da Cidade ON-LINE”);
(3º) José Pinheiro Tolentino Filho (Jornalista e editor-chefe do jornal da cidade On-Line);
(4º) Carlos Eduardo Martins (empresário);
(5º) Max Guilherme Machado de Moura (Assessor especial do Presidente da República);
(6º) Flávio Bolsonaro (Senador);
(7º) Carla Zambelli Salgado (Deputada Federal);
(8º) “Jornal Minas Acontece” (Pedro Alencar Azevedo);
(9º) Pedro Alencar Azevedo (sócio proprietário do “Jornal Minas Acontece”;
(10º) Cláudio Gomes de Carvalho;
(11º) Hélio Fernando Barbosa Lopes (Deputado Federal);
(12º) Gilney Gonçalves da Silva (empresário);
(13º) Pessoas Responsáveis pelo canal “DR News”, da plataforma “YouTube”;
(14º) Pessoas Responsáveis pelo canal “Políticabrasil24”, da plataforma “YouTube”;
(15º) Pessoas responsáveis pelo perfil “Titio 2021”, da plataforma Getter;
(16º) Pessoas responsáveis pelo perfil “Zaquebrasil”, da plataforma Getter.