TSE vai barrar Nunes Marques por partidarismo
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O presidente Jair Bolsonaro não dá trégua no discurso beligerante contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus integrantes e as urnas eletrônicas. Em agosto, um novo foco de atrito deve surgir entre o atual ocupante do Palácio do Planalto e a Corte Eleitoral.
Em 16 de agosto, o atual presidente do TSE, Edson Fachin, se despede do tribunal e passa o bastão para o ministro Alexandre de Moraes, que promete ser implacável contra as fake news, como informou O GLOBO.
A troca na chefia do TSE vai provocar outras mudanças internas no funcionamento do tribunal que estão sendo acompanhadas de perto por aliados de Bolsonaro.
No centro das atenções está o destino dos casos de propaganda eleitoral – e uma manobra interna que deve evitar que esses processos caiam nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, considerado um aliado do Planalto.
O TSE é um tribunal híbrido formado por sete ministros titulares e outros sete substitutos. Tanto no time efetivo, quanto no reserva, é respeitada a proporção de três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, indicados pelo presidente da República.
Por tradição, a análise dos casos de propaganda eleitoral ficam com os substitutos. A demanda é imensa: um ex-integrante da Corte disse à coluna que chegou a tomar cerca de 300 decisões individuais ao analisar casos de propaganda em uma das últimas eleições.
Hoje, a tarefa de cuidar desses casos está dividida entre Cármen Lúcia, do STF; Raul Araújo, do STJ; e Maria Cláudia Bucchianeri, da classe de juristas. Os três são substitutos.
Só que com a saída de Fachin, Cármen Lúcia vai deixar o time reserva e ser efetivada como integrante titular do STF. Pela lógica atual, esses casos seriam repassados para Nunes Marques, que seguirá na cota dos ministros substitutos, mesmo após a dança das cadeiras do tribunal.
Dentro do TSE, nem o próprio Nunes Marques acha que vai ficar com os casos de propaganda.
O ministro é criticado por tomar posições alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto – e já derrubou, com uma canetada, a cassação imposta pelo plenário do TSE contra o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.
Integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela coluna avaliam que o cenário mais provável hoje é o de Moraes manter os casos de propaganda com Cármen Lúcia – ou deixá-los com Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ministro substituto da cota do STJ.
Procurado pela coluna, o gabinete de Moraes não se manifestou até a publicação deste texto.
Enquanto aguarda o destino das questões de propaganda, Bolsonaro mantém travada a lista tríplice para preencher a vaga de um ministro substituto do TSE da cota dos juristas.
O presidente considerou hostil a lista de nomes encaminhada pelo Palácio do Planalto – os três advogados indicados foram escolhidos em votação secreta do STF.
A disputa está entre André Ramos Tavares, que já fez pareceres contra o impeachment de Dilma Rousseff e a favor da candidatura de Lula em 2018, e Fabrício Medeiros, criticado por bolsonaristas por ter o apoio de Moraes e ser advogado do União Brasil (ex-DEM) e do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Maia e Moraes são desafetos declarados do atual ocupante do Planalto.
Interlocutores de Bolsonaro descartam o nome da advogada Vera Lúcia Santana, primeira mulher negra a compor a lista tríplice do TSE.
Integrante do grupo Prerrogativas, conhecido pelas posições pró-Lula, Vera escreveu em uma rede social em abril, antes de despontar na lista: “O bolsonarismo estupra crianças indígenas. Lula fortalece a luta dos povos indígenas. Tá aí a diferença”.
Com tanto impasse, a escolha do novo ministro do TSE pode ficar para só depois das eleições.