Aras usa criatividade para proteger Bolsonaro
Foto: Leobark Rodrigues/Divulgação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, é frequentemente acusado de ser leniente demais com Jair Bolsonaro (PL), ao não dar seguimento a várias denúncias que chegam ao Supremo Tribunal Federal envolvendo o comportamento do presidente em temas como a pandemia de Covid-19 e as urnas eletrônicas, entre outros.
Em entrevista a VEJA, Aras afirma que o “MP não é governo nem oposição” e que seu comportamento em relação ao que recebe contra o presidente é avaliar se houve crime – e para ele nunca houve. “Na retórica política cabe muita coisa. Eu diria que, ressalvada a honra alheia, cabe tudo. No discurso jurídico, somente os bens juridicamente protegidos podem ser objeto de intervenção judicial”, afirma.
E parte para uma metáfora para explicar o seu ponto de vista. “Em um estádio de futebol, se alguém xinga o árbitro da arquibancada, não é processado. Mas, se chegar no árbitro e, olho no olho, xingar a mãe dele, isso pode levar a um crime contra a honra. A liberdade de expressão não é absoluta, mas só deve ser coibida em circunstâncias que exprimam discurso de ódio, ofensa à honra alheia, atentados à segurança do Estado brasileiro. São poucas as possibilidades”, afirma.
Segundo ele, não se pode exigir que o sistema de Justiça conteste o discurso político do presidente. “Primeiro é preciso saber se o discurso de ódio infringe alguma norma, se é individualizável. De novo, xingar a mãe do árbitro é algo abstrato. O que não se pode admitir é que instituições do sistema de Justiça como a magistratura e o MP ajam ou reajam com a mesma retórica política”, afirmou.
O que Aras quer afirmar com sua metáfora futebolística é que, em seu entendimento, Bolsonaro pode dizer “vamos fuzilar a petralhada”, de forma genérica, mas não pode direcionar seu discurso contra uma pessoa específica, dizendo, por exemplo, “vamos fuzilar o Lula”.