Fachin vê ameaças à democracia nas Américas
Foto: NSC Total
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse ontem que a democracia em países do continente americano é “ episodicamente abalada por espíritos daninhos”. Fachin discursou em evento com representantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), em Brasília. “Paz e segurança nas eleições é o que nos move.”
No Brasil, a Justiça Eleitoral é alvo de reiterados ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, que vai concorrer à reeleição em outubro. Bolsonaro coloca em dúvida rotineiramente a confiabilidade das urnas eletrônicas, sistema usado no Brasil há mais de 20 anos e referência internacional – pelo qual o próprio Bolsonaro foi eleito presidente e, antes, deputado federal.
Com Fachin como anfitrião, o evento em Brasília marcou a assinatura de um acordo do TSE com a Uniore para que o organismo internacional conduza uma missão de observação eleitoral no Brasil. Integrantes da missão passarão esta semana no Brasil. A Uniore existe há 31 anos e é composta por 23 países da América.
O presidente da Uniore e magistrado da República Dominicana, Román Jacques, disse em discurso no encontro que a missão no Brasil é “objetiva, técnica e transversal”. “Reiteramos que essa é uma iniciativa de transparência do TSE”, disse Jacques. Chefe de missão da Uniore, o mexicano Lorenzo Córdova, afirmou: “O Brasil é uma referência para todos nós.”
O TSE firmou até o momento três acordo com organizações internacionais que farão observação das eleições de outubro no Brasil: com o Parlamento do Mercosul, com a OEA e agora com a Uniore. Fachin anunciou que nas próximas semanas serão formalizados acordos com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes). De acordo com Fachin, serão mais de uma centena de observadores internacionais e oito missões nacionais.
“É o Brasil eleitoral, produto legítimo de uma Nação livre e soberana”, afirmou o presidente do TSE. “O propósito desse tribunal é cooperar e dialogar para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e da nossa democracia. Nossa missão é fazer eleições limpas e seguras e, por isso, abrimos nossas portas para a análise internacional.”
A comissão de observadores da Uniore definiu cinco eixos temáticos para o trabalho deles no Brasil: o funcionamento e auditabilidade do sistema eletrônico de votação, a desinformação, a participação política de grupos excluídos, a violência política e o financiamento de campanhas.
Fachin informou que a equipe de Tecnologia da Informação do TSE está à disposição dos técnicos de informática e engenheiros da Uniore para fornecer dados necessários à análise do sistema. O magistrado brasileiro destacou ainda, que, como uma missão independente, os observadores se reunirão nos próximos dias com integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, de partidos políticos e de organizações civis “que tiverem disposição para o diálogo”. O objetivo é “produzir um relatório amplo, neutro e imparcial” das eleições brasileiras, segundo Fachin.